Emenda à LOA nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Valores especificados no FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e destinar para
Gestão da Defesa Social, bem como para
aquisições e Projetos a Unidade de Conservação
da Serra do Pará, no Projeto de Lei 034/2025.
MUNICIPAL DE SAÚDE e destinar para
Gestão da Defesa Social, bem como para
aquisições e Projetos a Unidade de Conservação
da Serra do Pará, no Projeto de Lei 034/2025.
Indexação
Observação