Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz do Capibaribe, para o quadriênio 2026/2029.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de
execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Ao Projeto de Lei 34/2025
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO _____/2025
Ao Projeto de Lei 34/2025
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 34/2025 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Ao Projeto de Lei 34/2025
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de
execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Ementa: Insere, nos termos do Art. 87- A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006 / 2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034 / 2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87 A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 034/2025 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 020/2024 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Modifica valores da Unidade Orçamentária 12900 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Orçamentária 2007, SECRETARIA DA DEFESA SOCIAL, especificações 4 122 411 2.47 e 6 182 602 2.138 constantes no Projeto de Lei nº 34/2025 que Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Destina valores a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, no Projeto de Lei 034/2025.

Destina valores à para criação do Curso de Robótica, no Projeto de Lei 034/2025.

Destina custeio para implementação do Programa de Estágios Municipais – Coordenadoria da Juventude, no Projeto de Lei 034/2025 do Poder Executivo

Destina valores para aquisição de um veículo para auxiliar nas atividades da Diretoria de Cultura, no Projeto de Lei 034/2025 do Poder Executivo.

Destina valores para compra de um transporte (Van) para os idosos do CCPI da Secretaria de Assistência Social e da Mulher, no Projeto de Lei 034/2025 do Poder Executivo

Destina valores para compra de um transporte para auxiliar nas atividades do Conselho Tutelar, no Projeto de Lei 034/2025 do Poder Executivo

Altera os Valores especificados na Ação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
DO GABINETE DO PREFEITO: 2001
GABINETE DO PREFEITO e cria rubrica nas
Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de
Defesa Civil no Projeto de Lei 034/2025.

Altera o Art. 8º do Projeto de Lei 34/2025 e dá
outras providências.

Altera os Valores especificados na
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e
destinar para Gestão da Defesa Social, bem
como para aquisições e Projetos a Unidade de
Conservação da Serra do Pará, no Projeto de Lei
034/2025.

Altera os Valores especificados na
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA
REDE DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
- SECRETARIA DE SAÚDE e cria rubricas na
secretaria supramencionada, no Projeto de Lei
034/2025.

Altera os Valores especificados no FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE e destinar para
Gestão da Defesa Social, bem como para
aquisições e Projetos a Unidade de Conservação
da Serra do Pará, no Projeto de Lei 034/2025.

Altera os Valores especificados da GESTÃO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DA MULHER e destinar para
Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria de
Direitos Humanos e Coordenadoria da
Juventude (SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER) no
Projeto de Lei 034/2025

Altera os Valores especificados na GESTÃO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DA MULHER e cria rubricas na
secretaria supramencionada no Projeto de Lei
034/2025.

Altera os Valores especificados na
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS
A GESTÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO e cria rubricas na secretaria
supramencionada no Projeto de Lei 034/2025.

Altera os Valores especificados na Secretaria de
Educação e realoca para outros serviços da
secretaria supramencionada, no Projeto de Lei
034/2025.

Altera os Valores especificados na Reserva de
Contingencia e realoca para Diárias do SANTA
CRUZ PREV, no Projeto de Lei 034/2025.

Altera os Valores especificados na Ação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS
DO GABINETE DO PREFEITO: 2001
GABINETE DO PREFEITO e cria rubrica nas
Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de
Defesa Social no Projeto de Lei 034/2025.

EMENTA: Altera os valores especificados na Ação: 2.187 AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Adiciona o elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, no Programa 2703 PROGRAMA CAMINHOS DO ESPORTE, Ação 2.151 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os valores especificados na Ação: 1.30 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os valores especificados na Ação: 2.226 PROGRAMA DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os valores especificados na Ação: 2.229 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DIRECIONADAS A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SERRA DO PARÁ, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Adiciona a Ação: PROMOÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CINEMA E INCENTIVO À PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, no PROGRAMA 1301 – VALORIZAÇÃO DA CULTURA, da Unidade Orçamentária: 4003-SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os valores especificados na Ação: 2.216 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO ALTISMO (TEA) E NECESSIDADES ESPECIAIS AFINS, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação: 2.104 - PROMOÇÃO E FOMENTO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, INCLUINDO EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS, da Unidade Orçamentária: 4003 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera os valores especificados na Ação: 2.187 - AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA, da Unidade Orçamentária: 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação: 2.74 - APOIAR OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS NA CIDADE E ZONA RURAL, da Unidade Orçamentária: 2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Altera os valores especificados na Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE POÇO FUNDO, da Unidade Orçamentária: 2001 – GABINETE DO PREFEITO, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Destina valores a SECRETARIA
EXTRAORDINÁRIA DE CULTURA, para
realização do Festival de Inverno na Malhada do
Meio.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.

Adiciona o PROGRAMA DE BENEFÍCIO FINANCEIRO EMERGENCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, VINCULADO A COORDENADORIA DA MULHER, na Unidade Orçamentária: 2014 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER, constante no Projeto de Lei nº 034/2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Destina valores para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO, GRANÍTICOS, MEIO FIO E OUTROS TIPOS DE REVESTIMENTO
DE VIAS URBANAS na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. no Projeto de Lei 034/2025