Emenda à LOA nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Valores especificados na Secretaria de
Educação e realoca para outros serviços da
secretaria supramencionada, no Projeto de Lei
034/2025.
Educação e realoca para outros serviços da
secretaria supramencionada, no Projeto de Lei
034/2025.
Indexação
Observação