Emenda à LOA nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
3253
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Adiciona o elemento de despesa: 3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, no Programa 2703 PROGRAMA CAMINHOS DO ESPORTE, Ação 2.151 MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICÍPIO, constante no Projeto de Lei nº 034 / 2025 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação