Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
3304
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Lima Aragao Filho (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 12:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Santa Cruz Do Capibaribe (2025-2035), intitulado “Cidade Da Sulanca” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada