Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 3279
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.897, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 3304
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Santa Cruz Do Capibaribe (2025-2035), intitulado “Cidade Da Sulanca” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |