1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 3279
|
Altera a Lei nº 3.897, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, define a competência das Secretarias do Município e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 3304
|
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Santa Cruz Do Capibaribe (2025-2035), intitulado “Cidade Da Sulanca” e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
