Veto nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Lima Aragao Filho (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 12:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
252
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto integral ao Projeto de Lei nº 252/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Indexação
Observação