Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 252 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
252
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
2389
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Vitorino da Silva (Assinado em: 21 de Agosto de 2025 às 08:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde Mental dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação