Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
612
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marlos Melo da Costa (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 12:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação da Escola Municipal Profª Donatila da Costa Lima, para “Escola Municipal Artur da Silva Correia” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação