Emenda nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica suprimindo os Artigos 06º, 07º e 09º do Projeto de Lei nº 153/2025 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.
Indexação
Observação