Requerimento nº 536 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
536
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 23:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a divulgação sobre o cronograma de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) nas UBSs, conforme a Portaria Municipal nº 005/2026. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a terapias como acupuntura e fitoterapia, integrando os novos recursos terapêuticos regulamentados neste ano.
Indexação
Observação