Emenda nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Cristovao da Silva (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação dos Arts. 2º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 326/2025.
Indexação
Observação