Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
07/04/2022
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre "Campanha de habilitação voltada a profissionais da Educação para realização da manobra de Heimlich" (desengasgamento), em equipamentos municipais de ensino, e torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrativos da manobra de Heimlich" em todos os equipamentos de ensino públicos e particulares no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada