Emenda nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
04/08/2022
Número do Protocolo
938
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número
14
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Modifica a ementa e o Art. 1º, constantes do Projeto de Lei nº 014/2022 – que dispõe sobre: Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação