Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre o adiantamento de numerário ou suprimento de fundos para pagamento de despesas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)

EMENTA: Modifica a ementa e o Art. 1º, constantes do Projeto de Lei nº 014/2022 – que dispõe sobre: Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.

“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.”

“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”.

Institui o plano municipal de juventude e sucessão rural em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

“Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres Naturais, no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Denomina nome de Rua Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão) em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Mané Dandin), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Severino Barros da Silva (Seu Biu), em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.386/2022 em seu artigo 3º, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua João Anastácio dos Reis em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a campanha “Amor ao Coração da Mulher” e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro

Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.

“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”

Institui o Programa de Divulgação de Saúde Pública e dá outras providências.

Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso município e dá outras providências.

Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Cultura Evangélica, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.

Institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências.

Moção de Pesar

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Ilma. Sr.ª JOSEFA MARIA DOS PRAZERES, ocorrido no dia 08 de agosto de 2022.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. JESSICA MILLENA BARBOSA ocorrido no dia 16 de agosto de 2022.

voto de aplausos ao artista Jean Araújo

"envidar esforços para pavimentação asfáltica da Rua Clementino de Moura – Bairro Novo".

"pavimentação asfáltica da Rua José Francisco Barbosa – Bairro Novo".

Que seja analisada a possibilidade de criação de um Centro de Saúde do Professor(a) (CSP) através de uma parceria com as secretarias de saúde e educação.

Requer a realização de roço nos matos existente na Rua José Aragão Neto – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

Requer a realização da drenagem de água parada existente na Rua José Aragão Neto – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.

Requer a pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua Manoel Gomes – Sitio Barrinha.

Requer o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha.

Requer a drenagem da água parada existente na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha.

Requer os reparos, manutenções em 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Manoel Gomes, Sitio Barrinha, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 036.934.

Requer os reparos, manutenções em 05 (cinco) postes de iluminação pública existente na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 036.924.
• Poste nº T. 096.925.
• Poste nº T. 096.926.
• Poste nº T. 096.924.
• Poste nº T. 036.922.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente com o conserto do alambrado e as traves de futebol localizado na praça do céu.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, o redirecionamento das Emandas Impositivas nº 08/2021 (R$ 75.000,00) e nº 15/2021 (R$ 75.000,00) perfazendo um total de R$ 150.000,00 para a Reforma e Aquisição de novos Equipamentos no Laboratório Municipal Dr. Walter Aragão de Souza

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a reabertura da biblioteca da praça do céu, no nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a manutenção de toda rede elétrica da Praça do Céu, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretária de
Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feito oesgotamento sanitário assim como a pavimentação da Rua José Olímpio
Filho Bairro São Jorge em nossa Cidade.

Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso município.

203 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso município.

204 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso município.

210 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Serra da Onça, zona rural do nosso município.

Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso município.

208 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso município.

207 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso município.

206 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso município.

Requer a realização de roço nos matos existente dentro do Cemitério Pedro e Paulo de Souza (Cemitério Novo).

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestre na rua João Balbino, bairro São Cristóvão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestre na rua Cabo Otávio Aragão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestres na Travessa Neci de Melo, em frente ao Banco do Brasil.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura da faixa de pedestre na rua Manoel Balbino, em frente a Ótica Cardeal no centro de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso município.

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Serra da Onça, zona rural do nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exmo. Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira– Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Que seja feito um Monumento em homenagem a Nossa Senhora de Fátima na Rua 13 de Maio – Centro - em nosso município

Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua Projetada 8, que fica situada no Residencial Flórida.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Diretor Presidente do Detran - PE o Sr. André Gustavo Carneiro Leão, que venham envidarem esforços para a construção de um Deposito para Recolhimento dos veículos apreendidos em Santa Cruz do Capibaribe

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Secretário de Defasa Social (SDS) o Sr. Humberto Freire de Barros, que venham envidarem esforços para que seja implantado uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) em Santa Cruz do Capibaribe.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Sebastião Alves de Oliveira - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta - Rua que dá acesso a Creche Matilde Monteiro Vieira e a PE -160.

Requer que seja realizado em caráter de urgência o roço do mato existente na Rua Sebastião Alves de Oliveira - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta - Rua que dá acesso a Creche Matilde Monteiro Vieira e a PE -160.

Requer a instalação da correta sinalização na grade do esgoto na via de rolagem da Rua Raimundo Balbino Bezerra – Loteamento Rio Verde - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social – Tenente Coronel Sena, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja analisada a possibilidade de aquisição de câmeras acopladas ao fardamento da Guarda Municipal.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Lívia Maria Borba Danda, Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dos tipos 1 ou 2, no Lot. Pedra Branca - Bairro: Malaquias Cardoso, em um terreno pertencente ao município entre a Rua: Pedro Severo Bispo e a Rua: Vicente Rufino de Melo.

Requer providencias para sanar a constante falta de agua gasto nos Restaurantes do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, nos dias da feira de confecção em nosso município, visto que ficou comum a falta de água de gasto para limpeza e atendimento aos clientes, durante o mês de julho e continuando nesta primeira feira do mês de agosto de 2022.