1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 975
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Dispõe sobre o adiantamento de numerário ou suprimento de fundos para pagamento de despesas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos do Art. 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 103
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Dispõe no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe sobre a Criação de Programa Municipal de Censo de Inclusão das pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autista (TEA)
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Retirado de pauta a pedido do Autor
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3 - Emenda nº 20 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 938
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EMENTA: Modifica a ementa e o Art. 1º, constantes do Projeto de Lei nº 014/2022 – que dispõe sobre: Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 123
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Estabelece Critérios para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA com Reserva de 1 (uma) Vaga nos Estacionamentos de veículos em áreas Pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e a instituição religiosa de Santa Cruz do Capibaribe dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 176
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“Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 179
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“DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Município de Santa Cruz do Capibaribe aos doadores de sangue”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 189
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Institui o plano municipal de juventude e sucessão rural em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 193
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“Institui o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Desastres Naturais, no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 196
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Denomina nome de Rua Isaque Teodoro Aragão (Bibiu de Nicolau ou Bibiu Aragão) em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 197
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Denomina nome de Rua Manoel Rosa de Lima (Mané Dandin), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 199
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Denomina nome de Rua Severino Barros da Silva (Seu Biu), em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 451
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Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA, em nosso município e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 578
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Altera a Lei Municipal nº 3.386/2022 em seu artigo 3º, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 114 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 853
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Denomina nome de Rua João Anastácio dos Reis em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 859
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Denomina nome de Rua Maria Ivânia Lagos, Distrito Poço Fundo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 116 de 2022
Autores: Demir da Saúde, Gilson Julião
Número de Protocolo: 874
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DISPÕE SOBRE AS BASES PARA INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 118 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 892
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Dispõe sobre a campanha “Amor ao Coração da Mulher” e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 906
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Denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 909
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Acrescenta os parágrafos §1º, §2º, §3º e §4º ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.689/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ferros velhos, empresas de transporte de carga, lojas de material de construção, borracharias, recauchutadoras e afins no município a adotarem medidas para evitar a existência de focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 121 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 921
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“Instituí no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 122 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 933
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Institui o Programa de Divulgação de Saúde Pública e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 936
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Ementa: Institui o DIA DO FISCO MUNICIPAL em santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 125 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 942
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Denomina nome de Rua MANOEL CALUMBY DA SILVA em nosso município e dá outras providências.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 943
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Declara Patrimônio Imaterial e Cultural do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Cultura Evangélica, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2022
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 946
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INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 141 de 2022
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 988
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Institui o Programa Municipal de Formação Multiprofissional para adolescentes, jovens e adultos - CIDATEC no âmbito do Município de Santa Cruz
do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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28 - Moção de Pesar nº 57 de 2022
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 960
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Moção de Pesar
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento da Ilma. Sr.ª JOSEFA MARIA DOS PRAZERES, ocorrido no dia 08 de agosto de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção de Pesar nº 58 de 2022
Autores: Flávio Pontes, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 993
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. JESSICA MILLENA BARBOSA ocorrido no dia 16 de agosto de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Voto de Aplausos nº 110 de 2022
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 992
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voto de aplausos ao artista Jean Araújo
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 533 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 855
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"envidar esforços para pavimentação asfáltica da Rua Clementino de Moura – Bairro Novo".
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 534 de 2022
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 858
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"pavimentação asfáltica da Rua José Francisco Barbosa – Bairro Novo".
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 535 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 860
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Que seja analisada a possibilidade de criação de um Centro de Saúde do Professor(a) (CSP) através de uma parceria com as secretarias de saúde e educação.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 536 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 861
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Requer a realização de roço nos matos existente na Rua José Aragão Neto – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 537 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 862
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Requer a realização da drenagem de água parada existente na Rua José Aragão Neto – Loteamento São José - Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 538 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 863
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Requer a pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou asfalto) na Rua Manoel Gomes – Sitio Barrinha.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 539 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 864
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Requer o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 540 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 865
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Requer a drenagem da água parada existente na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 541 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 866
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Requer os reparos, manutenções em 01 (um) poste de iluminação pública existente na Rua Manoel Gomes, Sitio Barrinha, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 036.934.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 542 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 867
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Requer os reparos, manutenções em 05 (cinco) postes de iluminação pública existente na Rua Curral Picado, Sitio Barrinha, com a seguinte numeração:
• Poste nº T. 036.924.
• Poste nº T. 096.925.
• Poste nº T. 096.926.
• Poste nº T. 096.924.
• Poste nº T. 036.922.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 868
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente com o conserto do alambrado e as traves de futebol localizado na praça do céu.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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42 - Requerimento nº 544 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 869
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, o redirecionamento das Emandas Impositivas nº 08/2021 (R$ 75.000,00) e nº 15/2021 (R$ 75.000,00) perfazendo um total de R$ 150.000,00 para a Reforma e Aquisição de novos Equipamentos no Laboratório Municipal Dr. Walter Aragão de Souza
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 545 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 870
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a reabertura da biblioteca da praça do céu, no nosso município.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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44 - Requerimento nº 546 de 2022
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 871
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que viabilizem urgente a manutenção de toda rede elétrica da Praça do Céu, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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45 - Requerimento nº 547 de 2022
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 873
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solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FábioQueiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretária de
Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feito oesgotamento sanitário assim como a pavimentação da Rua José Olímpio
Filho Bairro São Jorge em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 548 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 877
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Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 549 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 878
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203 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 550 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 879
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204 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 551 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 880
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210 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Serra da Onça, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 552 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 881
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Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 553 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 882
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208 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 554 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 883
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207 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 555 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 884
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206 - Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 556 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 885
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Requer a realização de roço nos matos existente dentro do Cemitério Pedro e Paulo de Souza (Cemitério Novo).
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 557 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 886
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestre na rua João Balbino, bairro São Cristóvão.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 558 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 887
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestre na rua Cabo Otávio Aragão.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 559 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 888
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura das faixas de pedestres na Travessa Neci de Melo, em frente ao Banco do Brasil.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 560 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 889
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – EDGAR MAFRA, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja feita a revitalização da pintura da faixa de pedestre na rua Manoel Balbino, em frente a Ótica Cardeal no centro de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 561 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 894
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Requer a colocação de piçarro, nivelamento e planeamento das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 562 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 895
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Pintor, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 563 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 896
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Cacimba de Baixo, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 564 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 897
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Magana, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 565 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 898
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 566 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 899
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Novo, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 567 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 900
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Angico, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 568 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 901
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carreira de Pedra, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 569 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 902
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Serra da Onça, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 570 de 2022
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 903
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Exmo. Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira– Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Que seja feito um Monumento em homenagem a Nossa Senhora de Fátima na Rua 13 de Maio – Centro - em nosso município
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 571 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 904
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Requer o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Carrapicho Velho, zona rural do nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 572 de 2022
Autor: Nega
Número de Protocolo: 905
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento da Rua Projetada 8, que fica situada no Residencial Flórida.
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Retirado de pauta pelo Presidente
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71 - Requerimento nº 573 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 910
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Diretor Presidente do Detran - PE o Sr. André Gustavo Carneiro Leão, que venham envidarem esforços para a construção de um Deposito para Recolhimento dos veículos apreendidos em Santa Cruz do Capibaribe
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 574 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 911
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Secretário de Defasa Social (SDS) o Sr. Humberto Freire de Barros, que venham envidarem esforços para que seja implantado uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 575 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 912
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Sebastião Alves de Oliveira - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta - Rua que dá acesso a Creche Matilde Monteiro Vieira e a PE -160.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 576 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 913
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Requer que seja realizado em caráter de urgência o roço do mato existente na Rua Sebastião Alves de Oliveira - Loteamento São José - Bairro Cruz Alta - Rua que dá acesso a Creche Matilde Monteiro Vieira e a PE -160.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 577 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 914
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Requer a instalação da correta sinalização na grade do esgoto na via de rolagem da Rua Raimundo Balbino Bezerra – Loteamento Rio Verde - Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 578 de 2022
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 917
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social – Tenente Coronel Sena, no sentido de envidar esforços para que junto ao órgão competente, seja analisada a possibilidade de aquisição de câmeras acopladas ao fardamento da Guarda Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 579 de 2022
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 918
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SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Sra. Lívia Maria Borba Danda, Secretária de Saúde, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dos tipos 1 ou 2, no Lot. Pedra Branca - Bairro: Malaquias Cardoso, em um terreno pertencente ao município entre a Rua: Pedro Severo Bispo e a Rua: Vicente Rufino de Melo.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 580 de 2022
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 922
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Requer providencias para sanar a constante falta de agua gasto nos Restaurantes do Calçadão Miguel Arraes de Alencar, nos dias da feira de confecção em nosso município, visto que ficou comum a falta de água de gasto para limpeza e atendimento aos clientes, durante o mês de julho e continuando nesta primeira feira do mês de agosto de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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