Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
127
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada