Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
132
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada