Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos guardas civis municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres com mais de 40 (quarenta) anos de idade por empresas beneficiadas por incentivos fiscais do Governo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada, e os locais de recreação infantil da rede pública e privada, além de buffets com área infantil, manterem afixados cartazes informativos para identificação e combate da Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Torna obrigatório a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, os funcionários de estabelecimentos públicos e privados, voltados a recreação infantil no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.

INSTITUI, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências.

DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Estabelece a fixação de placas em pontos estratégicos informando os respectivos valores pagos em decorrência de despesas com toda logística dos eventos promovidos pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Saúde contra a Doença de Endometriose e suas Diretrizes, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração no Art. 11 da Lei Municipal
2.278 de 22 de novembro de 2013 e dá outras
providências.

INSTITUI o Programa de Orientação sobre a Tutela Animal Responsável nas escolas de rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de Rua Amaro Paulo Dias (Poeta Amaro Dias)

“Institui a Semana de Conscientização do TDAH no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.

INSTITUI o Programa Santa Cruz do Capibaribe Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua LUÍZ FIGUEIRA DE MENEZES, em nosso município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.545 / 2022 que denomina nome de Rua Evany Patriota Cordeiro

Denomina nome de Rua Otávia Capibaribe da Silva (Dona Tavinha)

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, REJANE FIGUEIROA PEREIRA DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua Júlio Ferreira de Araújo (Júlio de Biringuer), em nosso município e dá outras providências.

Institui Políticas Públicas para Conscientização Acerca dos Malefícios do Uso dos Cigarros Eletrônicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Institui o Programa Adote uma UBS no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, ITAMAR BRUNO MACIEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Edvaldo Alves, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Missionaria Voz que Clama no Deserto - pastor Edmi, que nos dias 15 a 26 de janeiro do corrente ano, realizaram as comemorações eclesiástica janeiro profético em nossa cidade, contribuindo assim para a evangelização e transformações de muitas vidas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Igreja Assembleia de Deus Ministério Adoradores pela Fé - pastor Marcos Henrique, que nos dias 27, 28 e 29 de janeiro do corrente ano, realizaram as comemorações do 1° aniversário de organização eclesiástica em nossa cidade, contribuindo assim para a evangelização e transformações de muitas vidas.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja construída uma Praça na Rua Amaro Manoel das Chagas, no Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) na pavimentação da Rua Antônio Gonçalves de Lima - Loteamento Rio Verde, Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a realização da instalação da correta sinalização de obstrução com obras da prefeitura na via de rolagem da Rua Antônio Gonçalves de Lima - Loteamento Rio Verde, Bairro Cruz Alta, com a finalidade de evitar acidentes e prejuízos a terceiros.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para discutirmos junto a população, sociedade civil organizada e entidades interessadas a tomada de empréstimo pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com vistas a construção de um novo Hospital Municipal em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura – Marcelo Cumaru, para que possa apresentar informações atualizadas acerca do estágio de planejamento e prazos da obra, valor previsto da obra, as fontes de recursos utilizadas e o prazo atualmente previsto para conclusão da cobertura da Central de Feiras e Mercados de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, para que possa enviar ao nosso gabinete extratos que apontem o saldo financeiro atualizado da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves, para que possa apresentar informações atualizadas sobre a fase de construção da Escola de Referência padrão FNDE, no bairro Santo Agostinho, anunciando pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2022, através de doação de terreno público municipal ao Governo de Pernambuco para sua construção.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, para que possa envidar esforços para, já a partir deste mês de janeiro, garantir o reajuste salarial dos educadores da rede de ensino municipal de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei Federal 11.738/2008, que estabelece o Piso Nacional do Magistério e da Lei Municipal Nº 1.885/2010, que regulamenta o Plano de Cargos, Carreira Remuneração do Magistério da Rede Pública Municipal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social – Ivone Aragão, para que possa enviar ao nosso gabinete extratos que apontem o saldo financeiro atualizado da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos imóveis nº 87 e 92 da Rua José Joaquim Araújo - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos imóveis nº 133 e 140 da Rua José Joaquim Araújo - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenções no redutor de velocidade (quebra-molas) em frente aos imóveis nº 161 e 172 da Rua José Joaquim Araújo - Loteamento Manoel Lucas - Bairro Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja criado um espaço para os praticantes de Street Dance.

O Vereador JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, dos postes do Conjunto Residencial COHAB, compreendendo às citadas ruas: José de Alencar, Castro Alves, Rui Barbosa e as Travessas: Marcelino Barbosa e Abílio Paulino Bezerra.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para que seja enviado informações a respeito da Praça do Céu, se a gestão através das secretarias responsáveis tem programação para requalificação da quadra.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão e a Secretária de Receita Municipal, Janaina Marques Ramos, no sentido para que seja elaborado e realizado o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2023, para apreciação e autorização desta Casa de Lei.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão e a Secretária de Receita Municipal, Janaina Marques Ramos, no sentido para que seja elaborado e realizado o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, para apreciação e autorização desta Casa de Lei.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão e a Secretária de Receita Municipal, Janaina Marques Ramos, no sentido para que seja elaborado e realizado o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Quadrilha Junina Sulanca, referente ao exercício de 2023, para apreciação e autorização desta Casa de Lei, onde também vale salientar que a Quadrilha Junina Sulanca foi reconhecida como Patrimônio Artístico e Cultural de natureza imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da lei municipal nº 3.441/2022 de autoria deste Vereador.

O Vereador JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao departamento competente, uma previsão para início da reforma e funcionamento do Matadouro Público Municipal.

Requer a Exma. Srª Governadora do Estado de Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria Estadual pertinente a demanda, no sentido de envidar esforços para que seja desenvolvido políticas públicas para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, observando a possibilidade de criar um auxílio financeiro aos catadores, especialmente, aos que desenvolvem o trabalho na ACRSCC – Associação dos Catadores de Recicláveis do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de um Parque Ecológico na Praça do Loteamento Florida – Bairro: Santo Agostinho

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o roço dos matos existente na beira do caminho da subida do Cruzeiro, Bairro Palestina, salientando que esta subida é um importante ponto Turístico e Religioso em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de (Tapa Buraco) na pavimentação em pedra de paralelepípedo e concerto do meio fio no caminho da subida do Cruzeiro, Bairro Palestina.

O Vereador JOSÉ AILTON OLIVEIRA BORGES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra, a reposição das lâmpadas das torres de iluminação do Estádio Municipal Ari Barbosa, em caráter de urgência.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Executivo de Administração Municipal, Aurimar Ramos de Lima, para que evidencie esforço, objetivando o envio ao Gabinete deste Vereador e demais gabinetes da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, cópia da Portaria de Nomeação da nova Secretária Municipal de Saúde, após a exoneração da agora Ex-Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Secretaria Municipal de Saúde.

O Vereador José Ailton de Oliveira Borges, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito do Município –
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, em caráter de URGÊNCIA, no sentido de que venha ser
reformada a Praça Valdemar Silvestre da Silva, localizada na confluência das vias José Francisco
Catolé e Av. Rio Branco, bairro nova Santa Cruz, em nossa Cidade, tendo em vista que a mesma
se encontra em total abandono.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Senhor Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam envidados os esforços necessários para a intensificação da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura) dos redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas) em todo o perímetro urbano do município.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado a reposição e restauração da iluminação publica nos loteamentos: Nova Morada e Santa Filomena – Bairro: Bela Vista

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que evidencie esforços junto ao Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto em vazamento na tubulação da COMPESA, na Rua João Henrique Ramos, no Distrito Poço Fundo, Município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que evidencie esforços junto ao Diretor Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obstrução com obras da COMPESA na via de rolagem Rua João Henrique Ramos, no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, no sentido de envidar esforços para que envie com brevidade à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate Endemias (ACE), de Santa Cruz do Capibaribe, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei nº 12.994/2014.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Senhora Secretária de Saúde, SIMONE ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que os pré-requisitos de instalação e funcionamento do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) sejam respeitados e seguidos, dentre os quais se destaca a necessidade da colocação de uma porta (vidro ou acrílico e adesivada para garantir privacidade e segurança aos usuários desse serviço) na entrada do CTA, localizado na Rua Tito Sinésio Aragão, Centro.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Senhor Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que se estude no plano de sinalização e orientação do trânsito do município a Rua Henrique Dias, bairro São Cristóvão para que a mesma seja apenas via de sentido único em todo seu percurso.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Exma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, que venha unir esforços para que seja instituída a política municipal de atenção à saúde bucal das pessoas com deficiência em Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias Competentes, no sentido de envidar esforços para que seja Reformado (estrutura física e materiais) e Ampliado o Velório Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, situado à Rua Virgilina Pereira, 270, bairro Santa Tereza.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho no sentido de envidar esforços para que seja feito os devidos reparos no calçamento da rua Vidal de Negreiros, no bairro São Cristóvão.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência requalificação das estruturas físicas que compõem o Cruzeiro de Frei Damião, Bairro Palestina, salientamos que esta requalificação será muito importante para este ponto Turístico e Religioso em nosso município, proporcionar um maior conforto e segurança aos visitantes de forma esportiva, de lazer e religiosa.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra, que seja implantado iluminação de Led no acesso do Calçadão Miguel Arraes de Alencar(Binário) até a PE-160.

SOLICITAR a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja realizada uma reforma geral, no LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS – Dr. Valter Aragão de Souza - no que diz respeito a estrutura do imóvel, bem como dos equipamentos utilizados para as análises clínicas dos usuários do SUS.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a retirada da areia e metralha da Rua São Joaquim Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a retirada da formação de lixão na Rua São Joaquim Bairro Palestina.