Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, sobre a reestruturação dos cargos de Assessor Legislativo, de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe/PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada