Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | Parecer Jurídico | 18/04/2023 | ANTONIO GOMES VASCONCELOS MENEZES | parecer_plol_no_068.2023.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 18/04/2023 | JOSEBERGUE JOÃO ALVES | parecer_juridico_068-2023._legislativo_-_feira_cultural.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 18/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | 008-2023- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO - 18.04.2023.pdf |
| ATA - CLJ | Ata Legislativa (Reunião ou Sessão) | 18/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | ATA 006-2023- Projetos 18.04.2023-1.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 24/04/2023 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Parecer 004-2023- Educação - 24.04.2023 - FLÁVIO RELATOR.pdf |