Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 24 de Abril de 2023 às 09:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e Capacitação sobre Doenças Raras" sendo denominada por SEMANA MUNICIPAL DAS SINDROMES RARAS, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada