Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Parecer pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 192/2023 que dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - Parecer nº 5 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para votação do parecer | 29/11/2023 - |
Rejeitada Parecer rejeitado, Projeto segue para as comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Nego Zé
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 11/07/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e Capacitação sobre Doenças Raras" sendo denominada por SEMANA MUNICIPAL DAS SINDROMES RARAS, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 03/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos, Irmão Soares
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração das associações religiosas em seu sentido amplo de utilidade pública, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 06/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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Adiciona na Lei nº 2.894/2018 os Artigos 4º, § I, § II, § III e § IV, 5º, 6º, 7º e 8º que institui o Dia do Ciclismo no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 06/06/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o Mês Maio Furta-Cor dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 05/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia dos Porteiros e Vigilantes de instituições de ensino públicas e privadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 03/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 03/08/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação | 16/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Adelaide Lopes de Souza Silva, a Rua Projetada nº 31, Cód. Log 01271.8, localizada no Lot. Viana & Moura – Etapa Barrinha II, no Bairro Malhada, em nosso município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 150 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 27/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Denomina nome de Rua Adjar Clemente da Silva Em nosso Município e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 177 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação | 18/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 1751
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Senhor Cleonis Moreira da Silva (preguinho) - Projeto de Resolução nº 119 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação | 24/11/2023 - |
Matéria lida |
| 13 |
Moção de Pesar nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS, ocorrido no dia 21 de novembro, na Cidade de Cachoeira Paulista-SP. - Moção de Pesar nº 101 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 27/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Voto de Aplausos nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para Santa Cruz Do Capibaribe, que venceu a cidade de Taquaritinga no jogo festivo na ultima sexta feira. - Voto de Aplausos nº 162 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 20/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Voto de Aplausos nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS”, a II Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção, através do seu Pastor Manoel Marreiro Neto, presbíteros, diácono, membros e congregados, que nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2023 realizaram as festividades em comemoração ao 34º Aniversário de organização eclesiástica em nossa cidade. - Voto de Aplausos nº 165 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 24/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO OS ORGANIZADORES, BENS E RENATO, E TODOS OS TIMES, PELO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE POÇO FUNDO, ONDE A GRANDE FINAL FOI NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023, na Vila de Poço Fundo, Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Voto de Aplausos nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja na Obra da Restauração em Santa Cruz do Capibaribe, que no dia 25 de novembro de 2023 realizaram as comemorações de nove anos de organização eclesiástica em nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Voto de Aplausos nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. José Allysson Midian da Silva, atleta amador de Fisiculturismo, campeão Junior Classic, campeão Junior Bodybuilder, campeão Classic Open, campeão Bodybuider Open, campeão Overall Bodybuider, campeão Overall no Capibaribe Classic, Campeão Overall WFF, e em dezembro estará participando do Muscle Contest Nacional em Campinas - SP. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Voto de Aplausos nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, ao time do YPIRANGA FUTEBOL CLUBE, pelo seu acesso a SÉRIE A2 do campeonato pernambucano. - Voto de Aplausos nº 166 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 27/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para seja confeccionadas placas publicitárias e colocadas em frente à Praça de Alimentação denominada Seu Silva, localizada na esquina das avenidas Maestro Alexandre com a também Avenida Bela Vista Bairro Nova Santa Cruz em nossa Cidade. - Requerimento nº 911 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 07/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Requerimento nº 924 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1617
Turno: -
Texto original
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja realizado com urgência a reforma ou manutenção na estrutura do Posto de Saúde do Centro, tendo em vista que, em visita a unidade, ficou constatado que a estrutura precisa ser reformada, conforme fotos anexas. - Requerimento nº 924 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 07/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 1008 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja realizado com urgência a reforma ou manutenção na estrutura do CAPS AD (ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO), tendo em vista que, em visita a unidade, ficou constatado que a estrutura precisa ser reformada, conforme fotos anexas. - Requerimento nº 1008 de 2023 | Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação | 29/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 986 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão no sentido de envidar esforços para que seja realizado com urgência a reforma ou manutenção na estrutura do Posto de Saúde do Rio Verde, tendo em vista que, em visita a unidade, ficou constatado que a estrutura precisa ser reformada, conforme fotos anexas. - - |
Aprovada por unanimidade |