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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Leitura da Bíblia
<p>Convido o Exmo. Sr. <strong>Nailson Ramos</strong> para leitura da Bíblia.</p>
Hino Municipal
<p>Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ponho em discussão e votação a ata da 38ª Reunião Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: </p>
Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas
<p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO CPI DA REFORMA N° 029/2023 - Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI DA REFORMA DO PLENÁRIO. </strong>Cumprimentando-o cordialmente, e levando em consideração que o inicio desta CPI da reforma se deu no dia 02 de agosto de 2023, conforme portaria de nº 096/2023, e ressaltando que o artigo 113, § 1° estabelece o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, o prazo para a sua finalização será o dia 28 de novembro de 2023. Diante da necessidade de continuação dos trabalhos, inclusive com a ouvida de pessoas diretamente ligadas aos fatos objeto da CPI, faz-se necessário, neste momento, a prorrogação dos trabalhos, em atenção ao disposto no referido artigo, mediante deliberação em plenário. Informamos também que, devido ao recesso desta Casa de Leis, o prazo para a conclusão dos trabalhos será suspenso, conforme dispõe o regimento interno em seu artigo 235, § 3º os períodos de recesso parlamentar suspendem o curso dos prazos regimentais, atentando para o disposto no artigo 100 deste Regimento, recomeçando a contagem no primeiro dia útil seguinte ao reinício da sessão legislativa seguinte. Assim, com a deliberação em plenário a respeito da sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, esta CPI terá mais tempo para análise de todos os elementos probatórios. <strong>Em determinação ao Art. 113, § 1º do Regimento Interno dessa Casa de Leis, o Senhor Presidente coloca para deliberação do Plenário. Em discussão e votação; prorrogação aprovada por unanimidade.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 28/2023 </strong>de autoria do vereador <strong>José Soares Correia</strong> que dispõe: Cumprimentando-o cordialmente venho respeitosamente, solicitar ao Sr. José Climério Neto, a cedência do espaço para a entrega de Votos de Aplausos ao Sr. Jair Pessoa Soares (Jair Malhado), bem como o tempo de até 10 minutos para uso da tribuna por parte do mesmo na 39ª Sessão Ordinária que acontecerá na próxima quinta-feira 30 de novembro do corrente ano às 14h. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO N° 491/2023 </strong>de autoria do vereador <strong>JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA </strong>que dispõe: Venho respeitosamente e tempestivamente, solicitar de Vossa Presidência e demais Edis desta Casa de Leis, um espaço de tempo durante a realização da 39ª Sessão Ordinária de 2023, para que possamos fazer a entrega do “VOTO DE APLAUSOS” a “PERCUSSÃO DA BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU)”, onde na ocasião o Regente/Maestro Sr. Iwry Estefane Cordeiro do Nascimento, fará uso da fala na tribuna para agradecer a honraria do voto concedidos por esta Casa de Leis em reconhecimento ao excelente desempenho da PERCUSSÃO DA BANDA MARCIAL LUIZ ALVES DA SILVA (BAMALU), no evento realizado pela ABANFARE-PE em parceria com a Secretaria de Educação do Estado através da Gerência de Ações Culturais, serviu pra mostrar a maestria da nossa Banda Marcial (BAMALU) que de forma invicta alcançou o título de campeã na 2ª Edição da Batalha de Percussão, e com este título nos mostra o quão importante é a valorização das nossas bandas e fanfarras, onde em Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da Lei Municipal 3.427/2022 de minha autoria, ficou instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARRAS, a ser comemorado anualmente na data de 18 de agosto de cada ano. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO N° 168/2023 </strong>de autoria da vereadora<strong> Jéssyca Cavalcanti </strong>que dispõe: Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa 39ª Sessão ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, por motivo de um compromisso já pré-agendando anteriormente na cidade de João Pessoa, estando impossibilitada de me fazer presente na reunião de hoje. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício N° 01/2023</strong> – O diretor do Blog do Laércio Glicério, ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-conselheiro tutelar do munícipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE, LAÉRCIO GLICÉRIO DA SILVA FILHO, vem por meio desta convidar todos os operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), membros do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo, educadores e a sociedade civil organizada de todo o Brasil para participar 3º Encontro de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares e de Direito e atores do SGDC, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2023, no Altas Horas Outlet, no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Sem mais para o momento, reitero préstimos de estima e consideração fraterna. Laércio Glicério - Organizador do evento.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 106/2023 </strong>de autoria do Vereador <strong>JOSÉ MANOEL DA SILVA </strong>que dispõe: Venho através do presente solicitar ao Sr. José Climério Neto a entrega do votos de aplausos aos amigos, Prefeito João Batista, secretaria Auria Canejo, secretario Bartor Pinto, aos colunistas César Moraes, Alisson Nascimento, na próxima quinta-feira, 30 de Novembro de 2023, e ao mesmo tempo uso das falas dos mesmo. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 045/2023</strong> - Senhor Presidente, Venho por meio do presente, informa minha ausência na 39º Reunião Ordinária,devido a problemas de saúde que me impediram de cumprir com as minhas responsabilidades. Atenciosamente NAILSON RAMOS DA SILVA.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>OFÍCIO Nº 063/2023</strong> - Senhor Presidente, Venho por meio deste o ofício solicitar a minha dispensa desta reunião por motivo de saúde impossibilitando a presença na sessão anteriormente marcada . Desde já peço a compreensão de Vossa Excelência. Augusto Maia - Vereador</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 65-2023</strong> do Exmo. Sr. José Carlos da Silva - Cumprimentando-o cordialmente, tendo em vistas a atualização das assinaturas digitais efetuadas na ultima terça-feira 28 a qual o vereador Jose Carlos da Silva por motivos de compromisso na cidade do Recife não realizou a atualização, com isso impossibilitando de assinar sua solicitação de dispensa na data de hoje 30 de novembro, o Vereador Jose Carlos da Silva encontrasse na cidade do Recife realizando tratamento odontológico assim impossibilitando do mesmo se fazer presente na 39ª Reunião Ordinaria de 2023, assim solicitando a dispensa por meio deste oficio. Atenciosamente ROZEYLTON WASHINGTON ALEIXO SANTOS - assessor legislativo.</p>
Ordem de Oradores na Tribuna
<p>1. Zeba;</p> <p>2. Nega;</p> <p>3. Carlinhos da Cohab;</p> <p>4. Zezin Buxin;</p> <p>5. Augusto Maia;</p> <p>6. Zé Boi;</p> <p>7. Emanuel Ramos;</p> <p>8. Jéssyca Cavalcanti;</p> <p>9. Demir da Saúde;</p> <p>10. Nailson Ramos;</p> <p>11. Irmão Soares;</p> <p>12. Capilé da Palestina;</p> <p>13. Gilson Julião;</p> <p>14. Caetano Motos;</p> <p>15. Vando da Sertec;</p> <p>16. Nego Zé;</p> <p>17. Flávio Pontes.</p>
