Requerimento nº 371 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
371
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
574
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja feito um estudo para adotar políticas públicas na implantação de um Transporte Sanitário Eletivo para servir aos munícipes que tem a necessidade de locomoção para a realização de consultas, exames e terapias no próprio município, conforme descrição anexa nos termos da Resolução nº 13/2017, e demais regulamentações prevista pelo Ministério da Saúde.
Indexação
Observação