Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023. Altera o art. 1º, em decorrência de erro material/gramatical.

Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março do corrente ano.

Altera o piso salarial dos agentes de trânsitos municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.635/2007, de 13 de abril de 2007 e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui Políticas Públicas para Conscientização Acerca dos Malefícios do Uso dos Cigarros Eletrônicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Institui o Programa Adote uma UBS no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Denomina nome de praça Maria Thaís Rocha da Silva (Praça Thaisinha), localizada na Rua Lourival Pereira, na Vila do Pará, em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Público e institui o programa capacitação, formação e orientação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha “Eu Freio Para Animais” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa de Lei, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE PESAR” a família enlutada do senhor José Edson de Lima Silva.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Marcos Faustino Borges, ocorrido as 7h da manhã da quarta-feira, dia 03 de maio de 2023, na Unidade de Pronto Atendimento em nossa cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Pereira de Souza Filho (Souzinha), ocorrido no dia 02 de maio de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José Balbino Filho (Zé de Zuza), ocorrido no dia 29 de abril de 2023, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Ilustríssima senhora JÚLIO CÉSAR ARAÚJO FEITOSA, por toda a história da Fazenda Feitosa.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, a destinação de máquinas tipo PC, trator de esteira, retroescavadeira e caminhão caçamba, para o município de Santa Cruz do Capibaribe, com objetivo de limpeza e desassoreamento de barragens na zona rural.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor deputado federal José Eriberto Medeiros de Oliveira, a destinação de emendas parlamentares para o Estádio Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, para a construção de arquibancadas fixas, como também para a instalação de gramado, otimizando a prática esportiva desempenhada naquele espaço.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor deputado federal José Eriberto Medeiros de Oliveira, a destinação de uma UTI Móvel para o município de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita as reparações devidas do Canal do Centro, especificamente na Rua Manoel Balbino, em nosso Município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a senhora Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esforços para seja realizado estudo para aumentar o muro da creche municipal Terezinha Figuerôa, possibilitando maior segurança aos alunos e funcionários.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a senhora Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda no sentido de envidar esforços para realizar a qualificação dos cuidadores da rede infantil lotados nas escolas e creches do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação (calçamento) da Rua: Diácono Ezequias Belo de Souza – Bairro: São Miguel

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenção em Poste de Iluminação Pública nº T – 027.082, localizado na Rua Jaime José da Costa, Loteamento Gavião no Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua dos Tamoios, em frente ao número 114, no Bairro São Cristóvão.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Severino Cordeiro de Arruda, no Bairro Malaquias Cardoso.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Severino Ramos Ferreira, próximo aos números 08 e 31, no Bairro São Cristóvão.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, que possam enviar ao meu gabinete, lista atualizada com o total de profissionais e especialidades que atendem na “Casa Jorginho”, em Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, EDGAR MAFRA FILHO, que seja realizado os serviços de reparos e manutenção na rede de saneamento estude da Rua Vidal de Negreiros, CEP: 55194-106, bairro São Cristóvão.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua Severino Roqueira de Siqueira, Loteamento Neco Aragão, Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a disponibilização para toda a categoria de Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Curso Especializado para Atividade Remunerada, visto que este curso e requisito obrigatório para o exercício da atividade remunerada correspondente, e vejo que para o bom andamento no transporte e segurança dos passageiros e necessário que o poder executivo evidencie esforços para contemplar a categoria de mototaxista com este curso especifico, os requisitos para que os profissionais de transporte de Passageiros em motocicletas possam fazer o referido curso são:
• Ser maior de 21 anos.
• Estar habilitado, no mínimo, há 2 (dois) anos na categoria "A".
• Não estar cumprindo penalidade de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, pena decorrente de crime de trânsito, bem como não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Bela Vista aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Capibaribe aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Centro aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Cruz Alta aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Da Moda aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Dona Dom aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Malaquias Cardoso aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Malhada do Meio aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Manhosa aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Nova Santa Cruz aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao PrefeitoFábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Novo aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Oscarzão aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Palestina aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Santo Agostinho aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro São Cristóvão aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Distrito Poço Fundo aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma Ação Social através das Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde, para um maior acesso dos moradores do Distrito Pará aos departamentos de Assistência Social, como os CRAS, Cadastro Único, CREAS, SCFV, Família Titãs, Casa de Justiça e Cidadania, Procon, Programa Mediar, Coordenadoria da Mulher e Expresso Cidadão (emitindo carteira da pessoa autista, idosa e com deficiência) e aos departamentos da Secretaria da saúde, ofertando serviços como aferição de pressão, teste de glicemia, vacinas, consulta médica, ventosaterapia, orientações do CTA e orientações da Vigilância Sanitária.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, para em caráter de urgência fazer a capinação e patrulhamentos nas entradas da zona rural deste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio a este gabinete a relação atualizada pós recadastramento realizado no mês de março de 2023, da categoria de Mototaxistas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, considerando também o envio, das seguintes informações:

• Número de baixa no recadastramento (se houver identificar o permissionário e o presente motivo da baixa);
• Número de novos cadastrados (se houver identificar o novo permissionário e o presente motivo da permissão);
• Número de Permissionários ativos (identificando o permissionário, a motocicleta e o número do alvará);
• Número de Permissionários inativos (identificando o permissionário, a motocicleta e o número do alvará).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio a este gabinete a relação atualizada pós recadastramento realizado no mês de março de 2023, da categoria de Transporte Alternativo de Passageiros de Santa Cruz do Capibaribe/PE, considerando também o envio, das seguintes informações:

• Número de baixa no recadastramento (se houver identificar o permissionário e o presente motivo da baixa);
• Número de novos cadastrados (se houver identificar o novo permissionário e o presente motivo da permissão);
• Número de Permissionários ativos (identificando o permissionário, o veículo e o número do alvará);
• Número de Permissionários inativos (identificando o permissionário, o veículo e o número do alvará).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio a este gabinete a relação atualizada pós recadastramento realizado no mês de março de 2023, da categoria de Taxistas de Santa Cruz do Capibaribe/PE, considerando também o envio, das seguintes informações:

• Número de baixa no recadastramento (se houver identificar o permissionário e o presente motivo da baixa);
• Número de novos cadastrados (se houver identificar o novo permissionário e o presente motivo da permissão);
• Número de Permissionários ativos (identificando o permissionário, o táxi e o número do alvará);
• Número de Permissionários inativos (identificando o permissionário, o táxi e o número do alvará).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na travessa do lado esquerdo da Ame Mulher entre às Ruas Doutor Silva Jardim e Virgílina Pereira - Bairro São Cristóvão.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua Virgílina Pereira - Bairro São Cristóvão.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua Doutor Silva Jardim - Bairro São Cristóvão.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção na grade de proteção do canal que passa por baixo da Rua Doutor Silva Jardim - Bairro São Cristóvão.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a devida reparação do Saneamento Básico, da Rua Ludugero Gomes Bezerra no bairro Nova Santa Cruz, próximo ao Bar da Castanhola, em nosso Município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja feito um estudo para adotar políticas públicas na implantação de um Transporte Sanitário Eletivo para servir aos munícipes que tem a necessidade de locomoção para a realização de consultas, exames e terapias no próprio município, conforme descrição anexa nos termos da Resolução nº 13/2017, e demais regulamentações prevista pelo Ministério da Saúde.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja enviado a previsão do prazo para a entrega das UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE do Santo Agostinho, Pedra Branca e Neco Aragão, até a data do protocolo deste requerimento, os postos de saúde encontram-se em reforma sem a população saber quando irão voltar a funcionar.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Gestor Imobiliário Manoel Gomes no sentido de envidar esforços para que seja firmado uma parceria com os Correios afins de que seja providenciados os CEP (Código de Endereçamento Postal), em ruas já denominadas, porém sem o referido código ou seja, o número em nossa Cidade.

O vereador José Ailton Oliveira Borges requer ao Senhor Presidente JOSÉ CLIMÉRIO NETO a envidar esforços para mandar confeccionar exemplares atualizados da lei orgânica do nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Avenida Raimunda Maria Aragão - Bairro Bela Vista.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto da Rua Salvador, Bairro Santo Agostinho, concluindo com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos do referido local.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua João Manoel dos Santos - Bairro São Cristóvão.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) com pavimentação asfáltica ou pedra de paralelepípedos na Rua José Francisco Catolé - Bairro Nova Santa Cruz.

Os vereadores AUGUSTO MAIA, EMANUEL RAMOS, FLÁVIO PONTES, GILSON JOSÉ JULIÃO, JOSÉ CARLOS DA SILVA (CARNILHOS DA COHAB), JOSÉ SOARES CORREIA (IRMÃO SOARES), JOSÉ VANDO BRUNA (VANDO DA SERTEC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requerem ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora JOSÉ CLIMÉRIO NETO, que se proceda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com base nos artigos 112 a 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para averiguar, no prazo de 120 dias, possíveis indícios de irregularidade apresentados por denúncia realizada via ouvidoria da Câmara de Vereadores (Protocolo :20230418115535).

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria responsável pela demanda, que seja implantado um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2023, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, venha com a proposta de divulgação ampla do comercio local, sendo dado preferência a exposição através das mesmas mídias que forem feita a divulgação das atrações do Palco Principal e Polo Cultural.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2023, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, venha com o espaço de fácil acesso e boa visibilidade destinado para as pessoas com deficiência (PcD), no Palco Principal e Polo Cultural.

Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que no São João da Moda 2023, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, venha com a proposta da valorização da música e tradições nordestinas, bem como a valorização dos artistas da terra no Palco Principal e Polo Cultural.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que 10% (dez porcento) do valor arrecadado no São João da Moda 2023, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2023, sejam investidos em obras de melhorias do Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão), visto que a presente solicitação tem como objetivo dá continuidade aos trabalhos de fiscalização iniciados em 2021, e para a realização do São João da Moda 2023, o local mais nobre e valorizado é o espaço do Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão), onde ocorre o shows do palco principal, a instalação de camarotes, barracas, restaurantes, gassoseiros e similares, além de ser o local onde ocorre 95% do consumo de toda bebida e alimentos vendidos durante a realização do evento São João da Moda, e nada mais justo que parte do valor arrecadado seja destinada para obras de melhoria do nosso Estádio Municipal Ari Barbosa de Lima (Arizão).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que venha a ser realizada uma ampla divulgação antes do início e durante os intervalos dos shows sobre como evitar a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), do HIV/Aids e das hepatites virais B e C e do HPV (Papiloma Virus Humano), no São João da Moda 2023, que acontecerá entre o dia 17 a 28 de junho de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito dos catadores de recicláveis em Santa Cruz do Capibaribe.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social – Ivone Queiroz Aragão, para que possam unir esforços no sentido seja disponibilizado um ônibus para locomover os trabalhadores que fazem parte da associação de catadores de recicláveis até o galpão onde eles trabalham.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra Filho, para que possam unir esforços no sentido de ser construído um refeitório no galpão de recicláveis em Santa Cruz do Capibaribe, dando condições para que os trabalhadores possam cozinhar, e descansar após suas refeições.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra Filho, para que possam unir esforços no sentido de ser construído um banheiro feminino para as mulheres que trabalham no galpão de recicláveis, em Santa Cruz do Capibaribe.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra Filho, para que possam unir esforços no sentido de ser recolhido os resíduos de lixo no galpão da associação de catadores de recicláveis, em Santa Cruz do Capibaribe.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam garantir vagas nas escolas e creche para alunos com deficiência, e alunos com TEA (transtorno de expecto autismo), na rede publica municipal de ensino em Santa Cruz do Capibaribe.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, que possam enviar ao meu gabinete, lista atualizada com o total de profissionais e especialidades que atendem na “Casa Jorginho”, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que venha a ser realizada uma campanha educativa antes do inicio do São João da Moda 2023 e uma ampla fiscalização durante a realização do evento, no sentido de evitar estacionamento de veículos em frente a garagem de residências, locais de entrada e saída de veículos (estacionamentos) e nas esquinas das ruas próximas ao local da realização do São João da Moda.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de mototáxi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2023.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de Transporte Alternativos (Toyotas e Vans), para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2023.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos de acessibilidade com boa iluminação e câmara de monitoramentos pontos para embarque ou desembarque exclusivos para idosos e pessoas com deficiência ou pouca mobilidade (credenciados) durante a realização do São João da Moda 2023.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para que seja disponibilizado em locais estratégicos com boa iluminação e câmara de monitoramentos, pontos de táxi para embarque ou desembarque de passageiros durante a realização do São João da Moda 2023.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja ampliado o horário de atendimento no Bolsa Família, para que a população tenha as questões resolvidas no órgão, o mais rápido possível.

O Vereador José Climério Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) e saneamento da Rua Marte no bairro da Palestina, em nosso Município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção em 05 Postes de Iluminação Pública localizados no via urbana conhecida por Beco de Mariquinha do Doce, fazendo travessa com a Rua Pedro Galdino da Silva, por traz das residências da Rua José Belo de Souza e Rua Santa Luzia, Distrito de Poço Fundo, que se encontram sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

• Poste nº T. 025.052
• Poste nº T. 025.053
• Poste nº T. 025.054
• Poste nº T. 025.055
• Poste nº T. 025.056

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção em Postes de Iluminação Pública nº T. 027.133, localizado na Rua Severino Goldeia de Souza, Distrito de Poço Fundo, que se encontra sem o braço, reator, fotocélula e luminária.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS, vencedora do LOTE 1 - HOMOLOGADO em 27/04/2023 as 17:30:23, com a Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2023, no sentido evidencie esforços, para que não seja cobrado valores exorbitantes fugindo da realidade da comercialização de bebidas e alimentos dos estabelecimentos noturnos como bares, restaurantes, casas de shows, vaquejadas entre outros em nosso município, durante a realização do São João da Moda 2023.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS, vencedora do LOTE 1 - HOMOLOGADO em 27/04/2023 as 17:30:23, com a Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2023, no sentido evidencie esforços, para atender o já homologado Item: 5, com a seguinte descrição: STAFF E PRODUÇÃO (ARENA DA MODA, PALCO PRINCIPAL E CAMAROTES) no PÁTIO DA MODA - Contratação de 80 pessoas, homens e mulheres, para trabalho em horário diurno e/ou noturno com objetivo de garantir a manutenção da exclusividade de marcas e produtos em áreas comuns, como camarotes, área de produção de palco, frontstage, barracas, etc, com o valor Total: 84.352,40, durante a realização do São João da Moda 2023, com trabalhadores moradores do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, seja enviado a lista de todos os veículos com placa e modelo, que prestam serviço para o município, sejam eles alugados ou veículos próprios.

“VOTOS DE APLAUSOS” aos casais Fernandes Emilio da Silva e Juliana Lígia Feitosa, Edson Vieira de Araújo e Joana de Jesus Silva, bem como aos seus respectivos familiares que juntos organizaram e realizaram a 14ª Edição MTB do Trabalhador, a qual foi realizado no ultimo dia 30 de abril de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS ao Time do LiteraBook, aplicativo desenvolvido na ETE José Nivaldo Pereira Ramos, de Santa Cruz do Capibaribe, que foi o vencedor da 6 ª Olimpíada Nacional de Aplicativos (ONDA), realizada em Gramado, no Rio Grande do Sul, no final de abril. A equipe tem como orientador o professor Weberty Moura Barbosa. O LiteraBook é formada pelos estudantes: Danilo da Costa Simplício, Djeis Priscila do Nascimento, Nicole de Moraes Lima, Yasminni Corina Santos, todos do 2º Ano, e Jônathas Eduardo dos Anjos, que é monitor e aluno do 3º Ano.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho e as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços, para atender em nosso municio o que o Ministério da Educação definiu como novo piso salarial nacional dos professores do magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023, através da portaria nº 17/2023 definiu o reajuste e foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, sendo ela assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana no dia 16 de janeiro de 2023, e considerando que durante a manhã da quinta-feira 04 de abril em assembleia, a categoria de professores da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe decidiu por unanimidade decretar greve a partir das 6h da próxima segunda-feira (08) e por tempo indeterminado, até que o reajuste salarial de 14,95%, referente ao Piso Nacional do Magistério, venha ser concebido aos professores através do Poder Executivo Municipal (Prefeitura), e visto que este reajuste está previsto em lei, nada mais justo que o Poder Executivo Municipal, siga o que se requer, apena o cumprimento da lei.