Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| PARECER | Parecer Jurídico | 02/06/2023 | GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES | parecer_projeto_de_lei_97.2023_-_dispoe_sobre_a_calistenia.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 06/06/2023 | JOSEBERGUE JOÃO ALVES | parecer_juridico_097_-2023._legislativo_-_calistenia._possibilidade.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 06/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | 015-2023 - PARECERDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ok1.pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Saúde | 13/06/2023 | COMISSÃO DE SAÚDE | 003-2023- Parecer da Comissão de Saúde -ass.pdf |