Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 9 de Maio de 2023 às 12:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Calistenia como de relevante interesse à saúde e ao bem-estar físico e mental, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada