Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | 21/06/2023 | Comissão de Educação | Parecer 007-2023 - Educação - 21.06.2023 (2).pdf |
| PARECER | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | 06/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA | 015-2023 - PARECERDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ok1.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 02/06/2023 | GLÁUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES | parecer_projeto_de_lei_101.2023_-_dispoe_sobre_a_declaracao_de_patrimonio_cultural_da_companhia_de_projetos_cenicos_de_santa_cruz_do_capibaribe-pe.pdf |
| PARECER | Parecer Jurídico | 06/06/2023 | JOSEBERGUE JOÃO ALVES | parecer_juridico_-_pl_101-2023._patrimonio_cultural_companhia_de_projetos_cenicos._possibilidade.pdf |