Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
757
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 18 de Maio de 2023 às 09:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos Cênicos e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada