Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Modifica acrescentando novo conteúdo a redação do Art. 7º, constante no Projeto de Lei nº 005/2023-Executivo.

Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.

JULHO DE 2023.
Dispõe sobre subvenção para a Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

"Corrige substituindo conteúdo da redação no Artigo 02º, Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 047/2023 - Legislativo."

“Institui o Prêmio Mérito da Saúde denominado "Guardião da Saúde" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências.

Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos Cênicos e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Amaro Da Chagas (Compadre Neto), em nosso município e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA ALCINDO MARQUES.

Altera o inciso II do Art. 1° da Resolução Municipal nº 009/2017, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao 2º Encontro de Geógrafos de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido nesta Casa de Lei no dia 01 de julho de 2023, tendo como anfitrião o Geografo Santa-cruzense
Nilson Pereira.

VOTOS DE APLAUSOS, ao Ilmº Sr. Alex Júnior, piloto de bicicross de Santa Cruz do Capibaribe, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Bicicross 2023, na categoria Cruiser 30/34 anos, ocorrido de 29 de junho à 02 de julho, na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica SANTA PAULINA, por ocasião da festa de sua padroeira, que ocorreu entre os dias 06 à 09 de julho.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias pertinentes à demanda, no sentido de realizar obra de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Glicério da Silva, Nova Morada.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Fábio Queiroz Aragão, por sua fala lamentável e equivocada ao classificar as oposições como “covarde e canalha” em evento oficial na comunidade das Terezinhas, distrito de Poço Fundo, nesta cidade realizado na última semana, demonstrando falta de respeito com esta Casa Legislativa, o que prejudica a harmonia entre os poderes legalmente constituídos pelo povo trabalhador de Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua José Roberto Ramos, em frente ao número 57, Bairro Dona Dom.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Severina Moura de Oliveira, em frente ao número 136, Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para realização de um Campeonato Municipal de Fut-7 (Futebol Society), nas categorias de base infantil, masculina e feminina (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15) em nosso Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, pois a presente solicitação tem como objetivo dá continuidade aos trabalhos de fiscalização iniciados em 2021, e o Fut-7 que é o nome dado ao Futebol Society, pois é jogado com sete jogadores em cada time e dois árbitros apitando a partida, esta modalidade possui duração de dois tempos de até 25 minutos, e com finalidade de atender as necessidades das escolinhas de Fut-7 (Futebol Society) do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, faço a presente solicitação, visto que existe muitas escolinhas desta categoria no município e todas com o anseio de participarem de um campeonato municipal, assim como ocorre em outros município, vale salientar que nosso município é um celeiro de grandes atletas nesta categoria de esporte.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção da calçada ao entorno do 24* Batalhão de Polícia Militar.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de faixa de pedestre, ali na Avenida Souza Aragão no cruzamento com a Avenida Bíu de Deda.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Waldenice Morais Aragão Araujo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Cosmana Alcina Tavares, Loteamento Acauã no Bairro Santo Agostinho.

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou películas escuras nos vidros da recepção.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Professora Aldenice M. Aragão Araújo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo e posterior construção de uma Praça Pública na 3º Etapa do Bairro Malhada do Meio, situado entre às Ruas: Maria Hino da Silva e Luiza Alzira Teixeira Soriano, conforme fotos anexo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo/mapeamento das ruas localizadas nos Bairros Palestina e Gaudencio Feitosa/Oscarzão, para que o Poder Legislativo, através dos vereadores possam elaborar os projetos de Leis denominando as ruas que atualmente não existe a denominação em Lei, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Travessa São Joaquim, Bairro Palestina.

Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Via Cruzeiro, Bairro Palestina.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA JOSEFA DA SILVA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Neco Aragão), em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ABÍLIO CÉSAR PEDROSA NETO, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ANA BEATRIZ NEVES, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA LICA DE VASCONCELOS, no Bairro São José, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA NUNES SILVA CORREIA TORRES, no Bairro Pedra Branca, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA JOSÉ CAPIBARIBE, no Bairro Oscarzão, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA ISABEL, no Bairro Oscarzão, em nosso município.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ANA EULINA DA ROCHA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Pedra Branca), em nosso município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua São Judas Tadeu II, Bairro Palestina.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua José Alberto Ramos Gonçalves Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua São José, Oscarzão, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de quantos professores estão trabalhando no município abaixo do piso de 40 horas, e os demais proporcionais, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de quantos são os professores efetivos municipais aposentados, e quantos pensionistas de professores temos em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de qual o percentual da alíquota patronal vem sendo aplicado para o Regime Próprio de Previdência do Município ( SANTACRUZPREV).

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações se o percentual mínimo de 15% (quinze por cento) dos recursos da complementação-VAAT, vem sendo aplicado em despesas de capital;

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações se a proporção de 50% (cinquenta por cento) dos recursos globais da complementação-VAAT, vem sendo aplicado na educação infantil, em Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, no Bairro COHAB, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Bairro Oscarzão, em nosso Município.
JUSTIFICATIVA:

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Maria de Lurdes S. Torres – Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Via 02 (via acesso Santo Agostinho) – Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho.

O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua JOSÉ VITORINO DA SILVA, no Bairro NOVA SANTA CRUZ, CEP 55194-472, em nosso município.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de sinalizações nas calçadas de proibido estacionar onde tem pontos de lotação.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, ação emergencial para reparar o saneamento na RUA SÃO CARLOS, no bairro Palestina, neste município.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a disponibilização dos veículos que fazem parte da frota municipal que não trafegam a noite em nosso município, para o deslocamento dos universitários para Caruaru.

O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua João Vicente, no Polis Pacas.

O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua José Alberto Ramos Gonçalves, no Polis Pacas.

O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua Marksaline Santana da Silva, no Polis Pacas.
JUSTIFICATIVA

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que seja realizada a colocação de BUSTO permanente em homenagem ao PREFEITO RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO na Avenida 29 de Dezembro, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que seja realizada a restauração do Marco Zero do município (garantindo a preservação histórica com seus símbolos), localizado na Avenida Padre Zuzinha, de frente a Igreja Matriz Senhor São Miguel Arcanjo e Bom Jesus dos Aflitos.