Resumo (13ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 11/07/2023 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 13ª Sessão Extraordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Dispensado.

Hino Municipal:

Dispensado.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 12ª Reunião Extraordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Augusto Maia: ; Como vota o Vereador Demir da Saúde: ; Como vota o Vereador Capilé da Palestina:  Ata aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Ofício de autoria do Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, Breno Renan Andrade de Oliveira, de 07/07/2023, que assim dispõe: "Cumprimentando-os cordialmente, venho através deste, convidá-los a participarem da prestação de contas do São João da Moda 2023 que ocorrerá em 21/07/2023 às 10:00 na sala de reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Padre Zuzinha, nº 244/248, bairro centro, neste município. Ademais, solicito acusar recebimento deste ofício. Sem mais para o momento, renovamos os votos de apreço e consideração. Atenciosamente".

Ofício nº 02/2023, de 09/07/2023, autoria da Ilma. Sra. Professora Yngrid Herly Silva de Souza, que assim dispõe: "Prezados(as) Senhores(as),  Com os nossos cumprimentos, através do presente venho convidar o Senhor Presidente e extensivo aos demais Vereadores(as) desta Casa de Leis, para participarem no dia 02/08/2023 (dois de agosto de dois mil e vinte três) do lançamento do documentário: “Magana – Memórias do Meu Lugar”, às 17h, que ocorrerá no Plenário desta Casa de Leis.  Sem mais para o momento, nos despedimos reiterando nossos votos de estima e apreço."

Ofício nº 889/2023, de 11/07/2023,  de ordem do Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, que assim dispõe: "Exmo Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, o município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por ordem do seu Excelentíssimo Prefeito, Fábio Queiroz Aragão, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 020/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, sem garantia da União Federal e dá outras providências, para que possa ser ampliado e democratizado a discussão sobre este. Na certeza do pronto atendimento, sem mais para o momento, reiteremos os votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente."

Ofício nº 406/2023, de 11/07/2023, autoria da Diretoria Executiva do Sinduprom, João Paulo Procópio da Silva, que assim dispõe: "O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – SINDUPROM-PE, entidade de classe representativa dos profissionais do Magistério, com sede na Avenida Teonilo Silvestre, 758, Bloco 201, 2º Andar, São Cristovão, Santa Cruz do Capibaribe-PE, CEP.: 55194-142, CNPJ 10.569.456/0001-20, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 486/2017/CGRS/SRT/MTb, vem através deste, solicitar de V. Excelência, um espaço na Tribuna da Câmara, para um/a ou mais representante(s) da categoria de professores/as desse município usar a fala na reunião da Câmara, que irá acontecer no dia 11 de julho de 2023. É só para o momento! Votos de consideração e apreço."

Ordem de Oradores na Tribuna:

Não haverá Tribuna.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 49 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1020
Modifica acrescentando novo conteúdo a redação do Art. 7º, constante no Projeto de Lei nº 005/2023-Executivo.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 189
Dispõe sobre medidas para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Santa Cruz PREV, autoriza a concessão de empréstimos consignados pelo Santa Cruz Prev, garante rentabilidade da carteira de investimentos e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1009
JULHO DE 2023. Dispõe sobre subvenção para a Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 1019
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 12 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 450
"Corrige substituindo conteúdo da redação no Artigo 02º, Parágrafo Único, do Projeto de Lei nº 047/2023 - Legislativo."
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 253
“Institui o Prêmio Mérito da Saúde denominado "Guardião da Saúde" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 518
Estabelece o direito dos pais, mães ou responsáveis legais de acompanharem seus filhos em consultas médicas no município e dá outras providências.
Vistas
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 525
Institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 535
Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 757
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos Cênicos e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 826
Denomina nome de Rua José Amaro Da Chagas (Compadre Neto), em nosso município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 112 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 836
EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA, LUIZ PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 113 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 840
DENOMINA NOME DE RUA ALCINDO MARQUES.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1014
Altera o inciso II do Art. 1° da Resolução Municipal nº 009/2017, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Voto de Aplausos nº 65 de 2023
Autores: Zezin Buxin, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1004
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao 2º Encontro de Geógrafos de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrido nesta Casa de Lei no dia 01 de julho de 2023, tendo como anfitrião o Geografo Santa-cruzense Nilson Pereira.
Aprovada por unanimidade
15 - Voto de Aplausos nº 66 de 2023
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1006
VOTOS DE APLAUSOS, ao Ilmº Sr. Alex Júnior, piloto de bicicross de Santa Cruz do Capibaribe, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Bicicross 2023, na categoria Cruiser 30/34 anos, ocorrido de 29 de junho à 02 de julho, na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
Aprovada por unanimidade
16 - Voto de Aplausos nº 67 de 2023
Autores: Nailson Ramos, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1010
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Católica SANTA PAULINA, por ocasião da festa de sua padroeira, que ocorreu entre os dias 06 à 09 de julho.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 952
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias pertinentes à demanda, no sentido de realizar obra de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Glicério da Silva, Nova Morada.
Retirado de pauta pelo Presidente
17 - Voto de Repúdio nº 3 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1021
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, Sr. Fábio Queiroz Aragão, por sua fala lamentável e equivocada ao classificar as oposições como “covarde e canalha” em evento oficial na comunidade das Terezinhas, distrito de Poço Fundo, nesta cidade realizado na última semana, demonstrando falta de respeito com esta Casa Legislativa, o que prejudica a harmonia entre os poderes legalmente constituídos pelo povo trabalhador de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada
18 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 955
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua José Roberto Ramos, em frente ao número 57, Bairro Dona Dom.
Retirado de pauta a pedido do Autor
19 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 956
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Severina Moura de Oliveira, em frente ao número 136, Bairro Malaquias Cardoso.
Retirado de pauta pelo Presidente
20 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 957
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para realização de um Campeonato Municipal de Fut-7 (Futebol Society), nas categorias de base infantil, masculina e feminina (Sub-09, Sub-11, Sub-13, Sub-15) em nosso Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, pois a presente solicitação tem como objetivo dá continuidade aos trabalhos de fiscalização iniciados em 2021, e o Fut-7 que é o nome dado ao Futebol Society, pois é jogado com sete jogadores em cada time e dois árbitros apitando a partida, esta modalidade possui duração de dois tempos de até 25 minutos, e com finalidade de atender as necessidades das escolinhas de Fut-7 (Futebol Society) do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, faço a presente solicitação, visto que existe muitas escolinhas desta categoria no município e todas com o anseio de participarem de um campeonato municipal, assim como ocorre em outros município, vale salientar que nosso município é um celeiro de grandes atletas nesta categoria de esporte.
Retirado de pauta pelo Presidente
21 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 959
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção da calçada ao entorno do 24* Batalhão de Polícia Militar.
Retirado de pauta pelo Presidente
22 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 960
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de faixa de pedestre, ali na Avenida Souza Aragão no cruzamento com a Avenida Bíu de Deda.
Retirado de pauta pelo Presidente
23 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 961
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Waldenice Morais Aragão Araujo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.
Retirado de pauta pelo Presidente
24 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 964
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Cosmana Alcina Tavares, Loteamento Acauã no Bairro Santo Agostinho.
Retirado de pauta pelo Presidente
25 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 966
SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou películas escuras nos vidros da recepção.
Retirado de pauta pelo Presidente
26 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 967
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Professora Aldenice M. Aragão Araújo, Loteamento Nossa Senhora da Conceição no Bairro Santo Agostinho.
Retirado de pauta pelo Presidente
27 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 968
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo e posterior construção de uma Praça Pública na 3º Etapa do Bairro Malhada do Meio, situado entre às Ruas: Maria Hino da Silva e Luiza Alzira Teixeira Soriano, conforme fotos anexo na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE
Retirado de pauta pelo Presidente
28 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 969
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo/mapeamento das ruas localizadas nos Bairros Palestina e Gaudencio Feitosa/Oscarzão, para que o Poder Legislativo, através dos vereadores possam elaborar os projetos de Leis denominando as ruas que atualmente não existe a denominação em Lei, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Retirado de pauta pelo Presidente
29 - Requerimento nº 597 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 970
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Travessa São Joaquim, Bairro Palestina.
Retirado de pauta pelo Presidente
30 - Requerimento nº 598 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 971
Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Via Cruzeiro, Bairro Palestina.
Retirado de pauta pelo Presidente
31 - Requerimento nº 599 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 972
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA JOSEFA DA SILVA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Neco Aragão), em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
32 - Requerimento nº 600 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 973
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ABÍLIO CÉSAR PEDROSA NETO, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
33 - Requerimento nº 601 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 974
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ANA BEATRIZ NEVES, no Bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
34 - Requerimento nº 602 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 975
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA LICA DE VASCONCELOS, no Bairro São José, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
35 - Requerimento nº 603 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 976
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA NUNES SILVA CORREIA TORRES, no Bairro Pedra Branca, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
36 - Requerimento nº 604 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 977
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA JOSÉ CAPIBARIBE, no Bairro Oscarzão, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
37 - Requerimento nº 605 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 978
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA MARIA ISABEL, no Bairro Oscarzão, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
38 - Requerimento nº 606 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 979
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da RUA ANA EULINA DA ROCHA, no Bairro Malaquias Cardoso (Lot. Pedra Branca), em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
39 - Requerimento nº 607 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 981
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua São Judas Tadeu II, Bairro Palestina.
Retirado de pauta pelo Presidente
40 - Requerimento nº 608 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 982
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua José Alberto Ramos Gonçalves Loteamento Polis Pacas - Bairro Bela Vista.
Retirado de pauta pelo Presidente
41 - Requerimento nº 609 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 983
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua São José, Oscarzão, em nosso Município.
Retirado de pauta pelo Presidente
42 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 984
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de quantos professores estão trabalhando no município abaixo do piso de 40 horas, e os demais proporcionais, em Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
43 - Requerimento nº 611 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 985
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de quantos são os professores efetivos municipais aposentados, e quantos pensionistas de professores temos em Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
44 - Requerimento nº 612 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 986
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações de qual o percentual da alíquota patronal vem sendo aplicado para o Regime Próprio de Previdência do Município ( SANTACRUZPREV).
Retirado de pauta pelo Presidente
45 - Requerimento nº 613 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 988
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações se o percentual mínimo de 15% (quinze por cento) dos recursos da complementação-VAAT, vem sendo aplicado em despesas de capital;
Retirado de pauta pelo Presidente
46 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 989
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de educação Cleciana Arruda, possa enviar ao meu gabinete informações se a proporção de 50% (cinquenta por cento) dos recursos globais da complementação-VAAT, vem sendo aplicado na educação infantil, em Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
47 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 991
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, no Bairro COHAB, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
48 - Requerimento nº 616 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 992
SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Bairro Oscarzão, em nosso Município. JUSTIFICATIVA:
Retirado de pauta pelo Presidente
49 - Requerimento nº 617 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 995
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Rua Maria de Lurdes S. Torres – Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho.
Retirado de pauta pelo Presidente
50 - Requerimento nº 618 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 996
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, as obras de pavimentação asfáltica ou em pedras de paralelepípedos na Via 02 (via acesso Santo Agostinho) – Loteamento Pedra Branca, Bairro Santo Agostinho.
Retirado de pauta pelo Presidente
51 - Requerimento nº 619 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 997
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido que seja realizada a Pavimentação da Rua JOSÉ VITORINO DA SILVA, no Bairro NOVA SANTA CRUZ, CEP 55194-472, em nosso município.
Retirado de pauta pelo Presidente
52 - Requerimento nº 620 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 998
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Mobilidade Urbana, que seja envidado esforços para a implantação de sinalizações nas calçadas de proibido estacionar onde tem pontos de lotação.
Retirado de pauta pelo Presidente
53 - Requerimento nº 621 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1001
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão extensivo ao secretário de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, ação emergencial para reparar o saneamento na RUA SÃO CARLOS, no bairro Palestina, neste município.
Retirado de pauta pelo Presidente
54 - Requerimento nº 622 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1002
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para a disponibilização dos veículos que fazem parte da frota municipal que não trafegam a noite em nosso município, para o deslocamento dos universitários para Caruaru.
Retirado de pauta pelo Presidente
55 - Requerimento nº 623 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1005
O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua João Vicente, no Polis Pacas.
Retirado de pauta pelo Presidente
56 - Requerimento nº 624 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1007
O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua José Alberto Ramos Gonçalves, no Polis Pacas.
Retirado de pauta pelo Presidente
57 - Requerimento nº 625 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1008
O Vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Aragão, a envidar esforços no sentido de substituir as lâmpadas incandescentes por LED dos postes de iluminação pública da Rua Marksaline Santana da Silva, no Polis Pacas. JUSTIFICATIVA
Retirado de pauta pelo Presidente
58 - Requerimento nº 626 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1012
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que seja realizada a colocação de BUSTO permanente em homenagem ao PREFEITO RAIMUNDO FRANCELINO ARAGÃO na Avenida 29 de Dezembro, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
59 - Requerimento nº 627 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1013
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, que envide os esforços necessários para que seja realizada a restauração do Marco Zero do município (garantindo a preservação histórica com seus símbolos), localizado na Avenida Padre Zuzinha, de frente a Igreja Matriz Senhor São Miguel Arcanjo e Bom Jesus dos Aflitos.
Retirado de pauta pelo Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Voto de Repúdio nº 3 de 2023
  • Augusto Maia - Não
  • Caetano Motos - Sim
  • Capilé da Palestina - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Não
  • Demir da Saúde - Sim
  • Emanuel Ramos - Não
  • Flávio Pontes - Não
  • Gilson Julião - Não
  • Irmão Soares - Não
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Nega - Sim
  • Nego Zé - Sim
  • Vando da Sertec - Não
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Sim
  • Zezin Buxin - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Flávio Pontes solicitou a inclusão na pauta a Emenda 49/2023 - Solicitação aprovada por unanimidade.

    O Vereador Nailson Ramos solicitou a inclusão na pauta o Voto de Repúdio 03/2023 - Apenas o Vereador Carlinhos da Cohab foi contra a inclusão na pauta.

    A Comissão de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento se manifestaram favorável quanto aos Projetos de Lei 022-2023 e 023-2023 e Projeto de Resolução 21-2023, em seguida o Senhor Presidente colocou em votação os mesmos.




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