Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Institui o Prêmio Mérito Cultural denominado "Artistas da Terra" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

“Institui o Prêmio Mérito da Saúde denominado "Guardião da Saúde" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança em piscinas, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre implementação do Protocolo (Não se Cale), que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra a mulher em espaços de lazer no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos Cênicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Disponho sobre a proibição de cobrança indevida por parte da COMPESA, aos consumidores na circunscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina.

Denomina nome de Rua Damião Ivo de Lima.

Denomina nome de Rua Amaro Ludugero de Araújo.

Denomina nome de Rua Inácia Santina dos Santos Araújo.

Denomina nome de Rua José Pereira de Souza Filho (Irmão Souzinha).

Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias.

“Cria no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Lei “Coração Protegido”, e dá outras providencias.”

Confere o título de cidadão ao Sr. Enoque Lourenço da Silva.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio da Rocha Sobrinho Filho.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. MIZAEL SANTANA DA SILVA, aos 78 anos, ocorrido no dia 04 de agosto de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.ª Maria do Carmo Viana, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino Carneiro da Cunha, mais conhecido por Biu de Cora, ocorrido na segunda feira dia 07 de agosto de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para expressar nossos mais sinceros reconhecimentos à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação do nosso município, pelo primeiro lugar no estado na categoria de maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) em 2022.

VOTOS DE APLAUSOS a Professora Yngrid Herly Silva de Souza, pela idealização e produção do documentário “MAGANA – Memórias do meu lugar”.
JUSTIFICATIVA:

VOTOS DE APLAUSOS para Paulo Cristiano da Silva e Tiago Henrique Ferreira Chagas, pela realização do evento de Motocross Canela Cross, realizado nos dias 22 e 23 de Julho de 2023 na Pista Canela de Motocross.

VOTOS DE APLAUSOS para Robson José dos Santos e Mateus Rodrigues Ramos, pela realização do 1º Encontro Regional de Paramotor e Paratraike em Santa Cruz do Capibaribe-PE, que aconteceu nos últimos dias 28/29 e 30 de julho de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao casal, Sr. EDMILSON, popularmente conhecido como EDMILSON DA COXINHA e DONA IVANEIDE, pela emocionante e inspiradora participação no quadro "Me Conte Sua História" do programa ABTV 1ª edição.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Advento de Cristo na pessoa do Pastor Ivanildo Gomes, que nos dias 04 e 05 de agosto de 2023, realizaram as comemorações dos 25 anos de organização eclesiástica em nossa cidade.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Missionária Voz que Clama no Deserto na pessoa do Pastor Edmi Chagas, que nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023, realizaram o 1º Congresso da Família “Renascidos”, o qual foi realizado no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes Rodrigues.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a EQUIPE VELA NA CABEÇA e ao Sr. SILVANO ARRUDA RAMOS, pela notável dedicação e competência na organização do 1º Encontro Regional de Paramotor e Paratrike, realizado com sucesso nos dias 28, 29 e 30 de julho no CT Malhada do Meio em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor Vinicios Lopes (Brasil), Pernambucano, de Mandaçaia, pela vitória contra Bolt, de São Paulo, por 3x1 no X1 BRAZIL, conquistando o cinturão para Pernambuco.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO JOAO BATISTA DA BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, pela realização da grandiosa festa do 13° BARRA BODE e seja extenso aos amigos ALLISON LOCULTOR e CESAR MORAES , pela cobertura da festa realizada entre os dias 4 a 6 de agosto de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a CRECHE CLEÓSTENES PACAS (Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas), pelos 25 anos de funcionamento, ocorrido no dia 4 de julho 2023.

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou películas escuras nos vidros da recepção.

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Bairro Oscarzão, em nosso Município.
JUSTIFICATIVA:

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Sr. Edgar Mafra -Secretário de Serviços Públicos, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Brasil, no Loteamento “Bairro da Moda”, em nosso Município.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o Conserto ou Substituição das Tampas e Caixas dos Bueiros danificadas na Avenida Bela Vista (PE-160), entre Supermercado Mercadão e o Moda Center Santa Cruz.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a remoção de enxame de abelhas alojadas no semáforo próximo a Escola Professora Ivone Gonçalves de Araújo na Avenida 29 de dezembro, Bairro Centro.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Luiz Francelino Aragão, em toda sua extensão, Bairro Bela Vista.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Virgilina Pereira, em frente à Escola Evany Patriota Cordeiro, Bairro São Cristóvão.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Maria Izabel Xavier, em frente ao número 380, Bairro Malaquias Cardoso.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o envio a este Gabinete sobre as medidas adotadas para sanar os problemas de falta de iluminação pública e nas residências já entregues de algumas ruas do Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, conforme denuncias feitas por moradores ao Blog do Ney Lima na data de 14 de julho de 2023 e comprovada por este Vereador.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocadas MANILHAS com o tamanho adequado nos córregos ou passagens molhadas nas proximidades da estrada que dá acesso ao campo de futebol do Sítio Magana.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocadas MANILHAS com o tamanho adequado nos córregos ou passagens molhadas antes e depois da Escola Municipal Siríaco Ramos, Sítio Cacimba de Baixo.

O Vereador JOSÉ MANOEL DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Pernambuco, ao Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e ao diretor de iluminação pública, Exmo. Sr. SAMUEL AMORIM, para instalação de tomadas de energia nas Praças públicas do nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado uma profissional da área da enfermagem para a casa de apoio na cidade do Recife, com objetivo de dar apoio aos pacientes/acompanhantes que ficam à espera de consultas/exames na casa de apoio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, em carácter de URGÊNCIA, que seja realizado Concurso Público para provimento de cargos em todas as áreas da administração pública municipal da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (Zeba), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito dos vendedores ambulantes, gazoseiros, vendedores de comidas e lanches, que comercializam seus produtos em festas e eventos públicos, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria ou diretoria competente, que posso enviar ao meu gabinete informações do São João da Moda 2023 a cerca de: valores de todos patrocínios, valores das receitas de barracas, valores das receitas dos Gasozeiros.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenção na caixa coletora e manilha de tubulação da água pluvial da Avenida Bela Vista (PE-160), próximo ao semáforo da Rua Helena Neres de Araújo, Bairro Bela Vista.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja enviada ao nosso gabinete a relação de horários dos coordenadores, chefes de unidades de saúde, bem como, diretores que atuam na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, para que possa alterar os horários de expediente da administração pública local nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em consonância com as normas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e o Governo Federal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria ou diretoria competente, para possa envidar esforços na promoção de evento anual, denominado “Festival da Moda”, com vistas a promover e potencializar a nossa economia local.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor Lenilson Silva dos Santos (Mestre Ultra), Santa-cruzense pelo ótimo desempenho e participação na “La Grand Course de France” na França, chegando em 2º Colocado, após percorrer 3.682km, durante 63 dias de prova e pela obtenção de 7 recordes sul-americanos em prova Survivor.

Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de Gavetas de Sepultamento (Cemitério Vertical) nos cemitérios São Judas Tadeu e Pedro e Paulo de Souza, em nosso município