Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/08/2023 - 14:00
Encerramento: 10/08/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 22ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Flávio Pontes para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 21ª Sessão Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina:  Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio 023/2023, ao Exmo. Sr. José Climério Neto – Assunto: Solicitação de uso da Tribuna na Reunião Ordinária do dia 10/08/2023. Considerando cordialmente, solicitamos os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de envidar esforços para, na medida do possivél, nos seja disponibilizado o uso da Tribuna desta Casade Leis, na Reunião Ordinária do dia 10/08/2023, com a finalidade de apresentar os nossos representantes municipais bem como a sociedade Santa-Cruzensse o Projeto do VI Capibaribe Moto Fest, a ser realizado no dia 27 a 29 de outubro de 2023, no Parque Municipal Welligton Monteiro, Santa Cruz do Capibaribe, atenciosamente, Luiz Franklin Porpino Medeiros – Membro Comissão Motociclistas.

 

Convite à Câmara Municipal de Vereadores, datado de 04//08/2023, autoria do representante da Associação dos criadores de cabras leiteiras de Magana e Porteiras, Joás Cardoso da Silva Filho, que assim dispõe: "Venho através deste, lhes convidar para a 7ª edição da Expogana em nossa comunidade que será realizada de 17 a 19 de agosto de 2023, certo de vossa presença, desde já nossos mais sinceros agradecimentos". 

 

Senhor Presidente, Venho respeitosamente e tempestivamente através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da Sessão Ordinária (2ª do segundo período), conforme calendário, referente ao ano de 2023, a ser realizada no dia 10 de agosto às 14h. Na oportunidade estarei em compromisso (consulta médica), acompanhando minha esposa Elaine Silva, estando dessa forma ausente do nosso município na data supracitada. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno dessa Câmara de Vereadores, solicito que seja devidamente justificada a ausência, em virtude das alegações apresentadas. Sendo o que se apresenta para o momento, reitero votos de consideração e apreço. Gilson José Julião - Vereador.

 

Ofício 013/2023 - A Exmo. Senhor. MD. José Climério Neto - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o Processo de Escolha dos membros ao Cargo de Conselheiros Tutelares do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, constituída através da Resolução nº 010/2023 e em observãncia a Lei Municipal nº 3.662/2023, vem através deste solicitar medidas no sentido de manter a lisura e transparência do Processo de Escolha, para Conselheiro Tutelar. Em observância ao Art. 12º paragrafo unico, inciso 1º da resolução 012/2023. No uso das suas atribuições, vem perante o Exmo. Senhor, solicitar que evite publicações de vídeos dos vereadores fazendo referência aos candidatos a conselheiro tutelar nas páginas institucionais; como por exemplo o vídeo postado através do link: https://www.youtube.com/watch?v=Z3VTyxCX. Requeremos ainda, que tal orientação seja repassada para todos os vereadores. Sem mais para o momento renovamos votos de elevada estima e distinta consideração. Alencar Lopes da Silva - Presidente da COMISSÃO ESPECIAL. 

 

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.       Jéssyca Cavalcanti;

2.       Augusto Maia;

3.       Zezin Buxin;

4.       Nega;

5.       Nego Zé;

6.       Gilson Julião;

7.       Nailson Ramos;

8.       Zé Boi;

9.       Irmão Soares;

10.   Flávio Pontes;

11.   Demir da Saúde;

12.   Caetano Motos;

13.   Vando da Sertec;

14.   Zeba;

15.   Emanuel Ramos;

16.   Capilé da Palestina;

17.   Carlinhos da Cohab.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 252
“Institui o Prêmio Mérito Cultural denominado "Artistas da Terra" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 253
“Institui o Prêmio Mérito da Saúde denominado "Guardião da Saúde" no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança em piscinas, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 400
Dispõe sobre implementação do Protocolo (Não se Cale), que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra a mulher em espaços de lazer no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 454
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 757
Declara como Patrimônio Artístico e Cultural, de natureza Imaterial do município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco, a Companhia de Projetos Cênicos e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 115 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 860
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 947
Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 126 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 963
Disponho sobre a proibição de cobrança indevida por parte da COMPESA, aos consumidores na circunscrição do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 128 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 980
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Irmão Soares
Número de Protocolo: 1003
Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1022
Denomina nome de Rua Damião Ivo de Lima.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 135 de 2023
Autores: Irmão Soares, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1025
Denomina nome de Rua Amaro Ludugero de Araújo.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 136 de 2023
Autores: Irmão Soares, Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1027
Denomina nome de Rua Inácia Santina dos Santos Araújo.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 137 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1056
Denomina nome de Rua José Pereira de Souza Filho (Irmão Souzinha).
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 138 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1059
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 139 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1062
Ementa Denomina nome de Rua José Chagas Filho Em nosso Município e dá outras providencias.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 140 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1071
“Cria no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, a Lei “Coração Protegido”, e dá outras providencias.”
Matéria lida
19 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1111
Confere o título de cidadão ao Sr. Enoque Lourenço da Silva.
Matéria lida
20 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1112
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antônio da Rocha Sobrinho Filho.
Matéria lida
21 - Moção de Pesar nº 69 de 2023
Autores: Demir da Saúde, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1092
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. MIZAEL SANTANA DA SILVA, aos 78 anos, ocorrido no dia 04 de agosto de 2023.
Aprovada por unanimidade
22 - Moção de Pesar nº 70 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1094
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sr.ª Maria do Carmo Viana, ocorrido no dia 03 de agosto de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
23 - Moção de Pesar nº 71 de 2023
Autores: Caetano Motos, Nego Zé
Número de Protocolo: 1103
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Severino Carneiro da Cunha, mais conhecido por Biu de Cora, ocorrido na segunda feira dia 07 de agosto de 2023.
Aprovada por unanimidade
24 - Voto de Aplausos nº 75 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1083
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para expressar nossos mais sinceros reconhecimentos à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação do nosso município, pelo primeiro lugar no estado na categoria de maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) em 2022.
Aprovada por unanimidade
25 - Voto de Aplausos nº 76 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1087
VOTOS DE APLAUSOS a Professora Yngrid Herly Silva de Souza, pela idealização e produção do documentário “MAGANA – Memórias do meu lugar”. JUSTIFICATIVA:
Aprovada por unanimidade
26 - Voto de Aplausos nº 77 de 2023
Autores: Vando da Sertec, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Zeba, Zé Boi, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1088
VOTOS DE APLAUSOS para Paulo Cristiano da Silva e Tiago Henrique Ferreira Chagas, pela realização do evento de Motocross Canela Cross, realizado nos dias 22 e 23 de Julho de 2023 na Pista Canela de Motocross.
Aprovada por unanimidade
27 - Voto de Aplausos nº 78 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1089
VOTOS DE APLAUSOS para Robson José dos Santos e Mateus Rodrigues Ramos, pela realização do 1º Encontro Regional de Paramotor e Paratraike em Santa Cruz do Capibaribe-PE, que aconteceu nos últimos dias 28/29 e 30 de julho de 2023.
Aprovada por unanimidade
28 - Voto de Aplausos nº 79 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1096
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao casal, Sr. EDMILSON, popularmente conhecido como EDMILSON DA COXINHA e DONA IVANEIDE, pela emocionante e inspiradora participação no quadro "Me Conte Sua História" do programa ABTV 1ª edição.
Aprovada por unanimidade
29 - Voto de Aplausos nº 80 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1097
“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Evangélica Advento de Cristo na pessoa do Pastor Ivanildo Gomes, que nos dias 04 e 05 de agosto de 2023, realizaram as comemorações dos 25 anos de organização eclesiástica em nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
30 - Voto de Aplausos nº 81 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1098
“VOTOS DE APLAUSOS” a Igreja Missionária Voz que Clama no Deserto na pessoa do Pastor Edmi Chagas, que nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2023, realizaram o 1º Congresso da Família “Renascidos”, o qual foi realizado no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Jorge Luiz Mendes Rodrigues.
Aprovada por unanimidade
31 - Voto de Aplausos nº 82 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1099
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a EQUIPE VELA NA CABEÇA e ao Sr. SILVANO ARRUDA RAMOS, pela notável dedicação e competência na organização do 1º Encontro Regional de Paramotor e Paratrike, realizado com sucesso nos dias 28, 29 e 30 de julho no CT Malhada do Meio em Santa Cruz do Capibaribe.
Retirado de pauta pelo Presidente
32 - Voto de Aplausos nº 83 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1100
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor Vinicios Lopes (Brasil), Pernambucano, de Mandaçaia, pela vitória contra Bolt, de São Paulo, por 3x1 no X1 BRAZIL, conquistando o cinturão para Pernambuco.
Aprovada por unanimidade
33 - Voto de Aplausos nº 84 de 2023
Autores: Zé Boi, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zeba, Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1105
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO JOAO BATISTA DA BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, pela realização da grandiosa festa do 13° BARRA BODE e seja extenso aos amigos ALLISON LOCULTOR e CESAR MORAES , pela cobertura da festa realizada entre os dias 4 a 6 de agosto de 2023.
Aprovada por unanimidade
34 - Voto de Aplausos nº 85 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1114
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a CRECHE CLEÓSTENES PACAS (Associação de Ensino e Ação Social Cleóstenes Pacas), pelos 25 anos de funcionamento, ocorrido no dia 4 de julho 2023.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 966
SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantado um toldo na parte superior da entrada da AME Mulher, bem como sejam aplicados adesivos ou películas escuras nos vidros da recepção.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 616 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 992
SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja implantada uma Unidade do CRAS/PORTE-1 na comunidade do Bairro Oscarzão, em nosso Município. JUSTIFICATIVA:
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 631 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1028
SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº. Sr. Edgar Mafra -Secretário de Serviços Públicos, e a Ilmª. Srª. Patrícia Solto de Barros Lagos -Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santa Cruz do Capibaribe-PE-, que sejam envidados esforços para que seja feito o recapeamento asfáltico da Av. Brasil, no Loteamento “Bairro da Moda”, em nosso Município.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 632 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1029
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o Conserto ou Substituição das Tampas e Caixas dos Bueiros danificadas na Avenida Bela Vista (PE-160), entre Supermercado Mercadão e o Moda Center Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 633 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1030
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a remoção de enxame de abelhas alojadas no semáforo próximo a Escola Professora Ivone Gonçalves de Araújo na Avenida 29 de dezembro, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 634 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1031
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Luiz Francelino Aragão, em toda sua extensão, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 635 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1032
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Virgilina Pereira, em frente à Escola Evany Patriota Cordeiro, Bairro São Cristóvão.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 636 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1033
O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Edgar Mafra Filho, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição do calçamento da Rua Maria Izabel Xavier, em frente ao número 380, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 637 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1034
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência o envio a este Gabinete sobre as medidas adotadas para sanar os problemas de falta de iluminação pública e nas residências já entregues de algumas ruas do Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, conforme denuncias feitas por moradores ao Blog do Ney Lima na data de 14 de julho de 2023 e comprovada por este Vereador.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 638 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1035
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocadas MANILHAS com o tamanho adequado nos córregos ou passagens molhadas nas proximidades da estrada que dá acesso ao campo de futebol do Sítio Magana.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 639 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1036
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam colocadas MANILHAS com o tamanho adequado nos córregos ou passagens molhadas antes e depois da Escola Municipal Siríaco Ramos, Sítio Cacimba de Baixo.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 640 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1037
O Vereador JOSÉ MANOEL DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Pernambuco, ao Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e ao diretor de iluminação pública, Exmo. Sr. SAMUEL AMORIM, para instalação de tomadas de energia nas Praças públicas do nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 641 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1038
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Simone Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado uma profissional da área da enfermagem para a casa de apoio na cidade do Recife, com objetivo de dar apoio aos pacientes/acompanhantes que ficam à espera de consultas/exames na casa de apoio.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 642 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1040
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, em carácter de URGÊNCIA, que seja realizado Concurso Público para provimento de cargos em todas as áreas da administração pública municipal da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 643 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1042
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (Zeba), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” para tratarmos a respeito dos vendedores ambulantes, gazoseiros, vendedores de comidas e lanches, que comercializam seus produtos em festas e eventos públicos, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 644 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1043
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria ou diretoria competente, que posso enviar ao meu gabinete informações do São João da Moda 2023 a cerca de: valores de todos patrocínios, valores das receitas de barracas, valores das receitas dos Gasozeiros.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 645 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1044
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência os reparos e manutenção na caixa coletora e manilha de tubulação da água pluvial da Avenida Bela Vista (PE-160), próximo ao semáforo da Rua Helena Neres de Araújo, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 646 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1045
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja enviada ao nosso gabinete a relação de horários dos coordenadores, chefes de unidades de saúde, bem como, diretores que atuam na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 647 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1046
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, para que possa alterar os horários de expediente da administração pública local nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, em consonância com as normas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e o Governo Federal.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 648 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1047
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria ou diretoria competente, para possa envidar esforços na promoção de evento anual, denominado “Festival da Moda”, com vistas a promover e potencializar a nossa economia local.
Aprovada por unanimidade
55 - Voto de Aplausos nº 86 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1123
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor Lenilson Silva dos Santos (Mestre Ultra), Santa-cruzense pelo ótimo desempenho e participação na “La Grand Course de France” na França, chegando em 2º Colocado, após percorrer 3.682km, durante 63 dias de prova e pela obtenção de 7 recordes sul-americanos em prova Survivor.
Aprovada por unanimidade
56 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1133
Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Matéria lida
57 - Requerimento nº 682 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1134
O Vereador JOSÉ SOARES CORREIA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja realizado estudos de viabilidade e posteriormente a construção de Gavetas de Sepultamento (Cemitério Vertical) nos cemitérios São Judas Tadeu e Pedro e Paulo de Souza, em nosso município
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlinhos da Cohab
2 - Vando da Sertec
3 - Zé Boi
4 - Jéssyca Cavalcanti
5 - Augusto Maia
6 - Zezin Buxin
7 - Nego Zé
8 - Nailson Ramos
9 - Irmão Soares
10 - Flávio Pontes
11 - Demir da Saúde
12 - Emanuel Ramos
13 - Capilé da Palestina



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023
  • Augusto Maia - Sim
  • Caetano Motos - Sim
  • Capilé da Palestina - Sim
  • Carlinhos da Cohab - Sim
  • Demir da Saúde - Sim
  • Emanuel Ramos - Sim
  • Flávio Pontes - Sim
  • Irmão Soares - Sim
  • Jéssyca Cavalcanti - Sim
  • Nailson Ramos - Sim
  • Nega - Sim
  • Nego Zé - Sim
  • Vando da Sertec - Sim
  • Zeba - Não Votou
  • Zé Boi - Sim
  • Zezin Buxin - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador Flávio Pontes solicitou ao Senhor Presidente a inclusão em pauta o Voto de Aplauso 86/2023, após deliberação em Plenário, o Senhor Presidente colocou o mesmo em pauta.

    O Vereador Irmão Soares solicitou ao Senhor Presidente a inclusão em pauta o Requerimento 682/2023, após deliberação em Plenário, o Senhor Presidente colocou o mesmo em pauta.

    Após a votação dos Projetos e Requerimentos, foi feito o uso da Tribuna por 10 (dez) minutos pelo Senhor  Deivid Custon representante do Capibaribe Moto Fest.

    Os Vereadores Zé Boi, Carlinhos da Cohab e Vando da Sertec solicitaram ao Senhor Presidente para que os mesmos possam utilizar a tribuna no início, pois os mesmos alegaram que estariam se deslocando a Zona Rural do Município. Após deliberação do Plenário a solicitação foi aceita.




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