Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 11:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Soares Correia (Assinado em: 5 de Julho de 2023 às 11:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada