Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 105
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Pontes, Irmão Soares
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Protocolo: 1223
Turno: -
Texto original
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Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.165, ao lada da Academia Republic na Rua Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.099, em frente ao imóvel nº44 na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada de metralha e entulhos na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das manilhas da rede de esgoto da Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.098, em frente ao imóvel nº58 na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação existente na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Severino Paulo Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de mais quebra-molas em toda extensão da Rua Antônio Raimundo de Sousa, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a drenagem da água parada da Rua Antônio Raimundo de Sousa, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua José Antônio Joaquim, Bela Vista (próximo ao conhecido posto de gasolina de Romero), Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55196-355. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, para apreciação e autorização desta Casa de Lei. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta mil reais), tendo por finalidade a restauração da Igreja de Santo Antônio no Distrito Poço Fundo, visando a preservação e a conservação do patrimônio cultural e histórico e religioso do meu amado Distrito Poço Fundo, estando amparado para esta ação no que está disposto na Lei Municipal 3.571 de 30 de novembro de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), tendo por finalidade o atendimentos para crianças e adultos, na área de Psicologia, Fisioterapia dentre outras especialidades, que promovam atividades que proporcionem a melhoria na qualidade de vida das pessoas atendidas com ações direcionadas na área de saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), tendo por finalidade promover orientações de valores humanos e sociais, buscando o bem estar com a proteção e a preservação dos direitos e da inclusão social. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Fundação Beneficente Padre Zuzinha, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 16.325,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte e cinco reais), tendo por finalidade promover serviços de saúde à população santa-cruzense, oferecendo atendimento nas áreas de fisioterapia, psicologia, nutricionista, clínica médica, odontologia, entre outros. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o que foi disponibilizado para o Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), tendo por finalidade a aquisição de 01 (um) automóvel 0KM, modelo popular, para servir a Unidade de Saúde existente no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, como carro de apoio aos atendimentos dos profissionais da saúde em domicilio e transporte de pacientes para consultas nas unidades de saúde municipal, tendo em vista o distanciamento deste Conjunto Habitacional até onde concentra-se as unidades de saúde, tipo: hospital, UPA e AMEs entre outros - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Quadrilha Junina Sulanca, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), tendo por finalidade promover a cultura nordestina, através da Quadrilha Junina Sulanca, fomentando o disposto na Lei Municipal nº 3.441 de 28 de junho de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Academia Santa-cruzense de Letras, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 10.325,00 (Dez mil, trezentos e vinte e cinco reais), tendo por finalidade fomentar as atividades necessária na promoção da arte e cultura do nosso município, através da Academia Santa-cruzense de Letras. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança na Praça e Academia das Cidades da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, para que agilize junto a COMPESA, o tapa-buraco no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua da Rua Josefa Maria de Jesus, Bairro Cruz Alta, em obra executada pela COMPESA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
O vereador Nego Zé requer ao Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao setor competente, a viabilização no sentido de construir o muro na área da “quadra de esportes da Escola Maria do Socorro Aragão Florêncio”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ CLIMÉRIO NETO, que seja criado, instalado e mantido no CIDATEC, anexo educacional e de cidadania da Câmara de Vereadores, uma matriz pedagógica que oferte cursos preparatórios para Vestibulares, Enem e afins. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado os gastos detalhados do Natal Encantando 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação da Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, retirada de metralha e entulhos na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é os patrimônios históricos que ainda existem em Santa Cruz do Capiberibe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana do carnaval 2024, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2024, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 35 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.095, em frente ao imóvel nº 38 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 000.997, em frente ao imóvel nº60 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 000.999, em frente ao imóvel nº198 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista, em frente aos imóveis nº 934. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, da retirada de metralha e entulhos da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a restauração dos quebra-molas em toda extensão da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Marcelo Ramos da Silva, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-368. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 001.002, em frente ao imóvel nº144 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C -223.103, em frente ao imóvel nº30 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C -223.102, em frente ao imóvel nº90 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita revisão na iluminação pública da Praça Céu, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município, e nas ruas em seu entorno. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Capilé da Palestina
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos, Marcelo Kumaru, que seja feita uma recuperação do calçamento da Rua Santos no bairro Malhada Do Meio, rua que cruza a principal nas proximidades da praça Gercina Clemente de Mello - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, para que possa unir esforços no sentido de realizar em nosso município no ano de 2024, a “Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária/Diretoria Municipal responsável, para que possa enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, explicações do porque os atletas de atletismo não foram contemplados com o programa “Bolsa Atleta”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária/Diretoria Municipal responsável, para que possa enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, quais os critérios adotados para as contemplações dos recursos do Bolsa Atleta Municipal, em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto entre os imóveis nº 731 e 763 da Rua Otacílio Lopes da Silva, Bairro Malhada do Meio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 51 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C. 228.052, em frente ao imóvel nº 17 da Rua Padre Francisco, Distrito de Poço Fundo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria e/ou Setor competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado o relatório atualizado das emendas parlamentares pagas, não pagas e remanejadas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Requerimento nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços na instalação de uma Comissão Especial que possa enfatizar a luta pela conquista de uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco para Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar
esforços para que seja confeccionado uma coluna publicitária denominada Totem que venha ser instalado em frente a Praça da Alimentação em nossa Cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Analício Antônio de Moura, (Lot. Bela Vista), bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-542. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto
Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Serviços Publico ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito em caráter de urgência limpeza dos Rios e Riachos que corta o Distrito de Poço Fundo neste Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 57 |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a criação de uma equipe especializa unicamente para atender as solicitações de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 58 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.069, em frente ao imóvel nº 554 da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 59 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.070, em frente ao reservatório de abastecimento de água da COMPESA na Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 60 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.071, em frente ao imóvel nº 122 na Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 61 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação próximo aos imóveis nº 545 e 884 da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 62 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 63 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 64 |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto
Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, Solicito em caráter de urgência, os cadastros do kit de antena digital, para as famílias inscritas no CadÚnico, nas Vilas de Pará e Poço Fundo e comunidades Rurais do nosso Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 65 |
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa José Climério Neto, a envidar esforços no sentido de adquirir um veículo estilo “Van”, para facilitar o transporte dos vereadores para eventos externos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 66 |
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru no sentido de envidar esforços para que seja feita urgência uma revisão mediante substituição dos postes denominados Espigões localizados na Praça Teonilo Silvestre, Avenida José Francelino Aragão (Rua da Caixa),área central de Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 67 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 68 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente ao imóvel nº 44 da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 69 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Simone Queiroz Aragão de Araujo – Secretário Municipal de Saúde, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado e enviado com urgência levantamento de todos valores de contratos de aluguéis das Unidades de Saúde da Família- USF do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 70 |
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Cultura, Adeilson Bezerra, em caráter de urgência, no sentido de que seja requalificado o Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino, localizada na Rua José Bernardino Gomes, 206, Centro, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 71 |
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor competente, providenciar e colocar placas com o nome da Rua Josefa Maria dos Santos, no Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 72 |
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, a envidar esforços no sentido de providenciar e instalar “braços de iluminação pública”, nos seguintes postes localizados no Sítio Carrapicho Novo, que tem como pontos de referências as casas de moradores bastante conhecidos da localidade: Sr. Biano e D. Rosineide, também conhecida por “Lunga”. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 73 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: Rodovia PE-160- do Km 0,005 ao Km 0,007 – Lado Ímpar, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-566. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 74 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: Rua da Pedra, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-505. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 75 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Do Parque, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-545. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 76 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua do Serrote (loteamento Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-551. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 77 |
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua João Bosco Filho (loteamento Antonina), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-521. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 78 |
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua José Capibaribe (loteamento Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-563. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 79 |
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja tomada as devidas providencias com relação a uma vala que foi aberta, na localidade do Curral picado – Bairro: Cruz Alta. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 80 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, entre aos imóveis nº 06, nº26, nº138 e nº 200 da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 81 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 82 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 83 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 84 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 85 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.717, em frente ao imóvel nº 539 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 86 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.718, em frente ao imóvel nº 122 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 87 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.720, em frente ao imóvel nº 663 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 88 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.725, em frente ao imóvel nº 550 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 89 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço do mato em toda extensão da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 90 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.079, em frente ao imóvel nº 104 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 91 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.080, em frente ao imóvel nº 62 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 92 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.081, em frente ao imóvel nº 40 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 93 |
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Conclusão da Creche Pré-escola tipo 02 – Convênio FNDE – Creche Gavião – Termo de Compromisso PAR nº 202003847-1, situada na Rua Manoel Rosa s/n, Loteamento Gavião, Bairro Malaquias Cardoso. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 94 |
Requerimento nº 1047 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de informações sobre o motivo de colocar a MÁQUINA BRIQUETE (TIJOLO, CIMENTO, BLOCO), para leilão através da Agência de Leilões Freire. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 95 |
Requerimento nº 1048 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao imóvel nº 699 da Rua José Ramos Neto, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 96 |
Requerimento nº 1049 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco em frente aos imóveis nº 028 e 165, na Avenida Santa Cruz, Bairro Nova Santa Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 97 |
Requerimento nº 1050 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao imóvel nº 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 98 |
Requerimento nº 1051 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao imóvel nº150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 100 |
Requerimento nº 1052 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1900
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao imóvel nº150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 101 |
Requerimento nº 1053 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1901
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.927, em frente ao imóvel nº102 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 102 |
Requerimento nº 1054 de 2023
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Protocolo: 1902
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao imóvel nº 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 103 |
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Diretor da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Carlos Andrade, extensivo a Gestora do CIDATEC Mariana
Araújo no sentido de envidar esforços para que seja implantado um curso de Noções de Finanças e Economia, na grade dos seus cursos ofertados, para melhor servir a População. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 104 |
Requerimento nº 1056 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é o aterro sanitário em Santa Cruz do Capiberibe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 105 |
Requerimento nº 1057 de 2023
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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Requeiro à mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta casa, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito - Fabio Aragão, extensivo a Secretaria de Saúde – Simone Aragão, que possa enviar ao meu gabinete informações de onde foram gastos os recursos oriundos da Lei Federal 12.994/2014 que criou o incentivo financeiro para os agentes de saúde e agentes endemias, em Santa Cruz do Capibaribe. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 106 |
Requerimento nº 1058 de 2023
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção ,do calçamento da Rua JOÃO GLICERIO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BELA VISTA - - |
Aprovada por unanimidade |