Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 14:00
Encerramento: 20/02/2024 - 15:25



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 03ª Sessão Ordinária do 1º período de 2024.

Leitura da Bíblia:

Dispensado

Hino Municipal:

Dispensado

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 02ª Reunião Ordinária  de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Ordem de Oradores na Tribuna:

Dispensado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Carlinhos da Cohab / PP
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Vando da Sertec / PP
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Irmão Soares
Número de Protocolo: 1003
Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1223
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1446
Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1505
Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 14
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.165, ao lada da Academia Republic na Rua Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 15
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.099, em frente ao imóvel nº44 na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 16
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada de metralha e entulhos na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 17
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das manilhas da rede de esgoto da Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 18
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.098, em frente ao imóvel nº58 na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 19
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação existente na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 20
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Severino Paulo Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 21
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de mais quebra-molas em toda extensão da Rua Antônio Raimundo de Sousa, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 22
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a drenagem da água parada da Rua Antônio Raimundo de Sousa, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 23
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua José Antônio Joaquim, Bela Vista (próximo ao conhecido posto de gasolina de Romero), Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55196-355.
Aprovada por unanimidade
16 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 26
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, para apreciação e autorização desta Casa de Lei.
Aprovada por unanimidade
17 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 27
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta mil reais), tendo por finalidade a restauração da Igreja de Santo Antônio no Distrito Poço Fundo, visando a preservação e a conservação do patrimônio cultural e histórico e religioso do meu amado Distrito Poço Fundo, estando amparado para esta ação no que está disposto na Lei Municipal 3.571 de 30 de novembro de 2022.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 28
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), tendo por finalidade o atendimentos para crianças e adultos, na área de Psicologia, Fisioterapia dentre outras especialidades, que promovam atividades que proporcionem a melhoria na qualidade de vida das pessoas atendidas com ações direcionadas na área de saúde.
Aprovada por unanimidade
19 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 29
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), tendo por finalidade promover orientações de valores humanos e sociais, buscando o bem estar com a proteção e a preservação dos direitos e da inclusão social.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 30
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Fundação Beneficente Padre Zuzinha, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 16.325,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte e cinco reais), tendo por finalidade promover serviços de saúde à população santa-cruzense, oferecendo atendimento nas áreas de fisioterapia, psicologia, nutricionista, clínica médica, odontologia, entre outros.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 31
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o que foi disponibilizado para o Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), tendo por finalidade a aquisição de 01 (um) automóvel 0KM, modelo popular, para servir a Unidade de Saúde existente no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, como carro de apoio aos atendimentos dos profissionais da saúde em domicilio e transporte de pacientes para consultas nas unidades de saúde municipal, tendo em vista o distanciamento deste Conjunto Habitacional até onde concentra-se as unidades de saúde, tipo: hospital, UPA e AMEs entre outros
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 32
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Quadrilha Junina Sulanca, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), tendo por finalidade promover a cultura nordestina, através da Quadrilha Junina Sulanca, fomentando o disposto na Lei Municipal nº 3.441 de 28 de junho de 2022.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 33
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Academia Santa-cruzense de Letras, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 10.325,00 (Dez mil, trezentos e vinte e cinco reais), tendo por finalidade fomentar as atividades necessária na promoção da arte e cultura do nosso município, através da Academia Santa-cruzense de Letras.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 34
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança na Praça e Academia das Cidades da Cohab.
Aprovada por unanimidade
25 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 35
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, para que agilize junto a COMPESA, o tapa-buraco no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua da Rua Josefa Maria de Jesus, Bairro Cruz Alta, em obra executada pela COMPESA.
Aprovada por unanimidade
26 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 38
O vereador Nego Zé requer ao Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao setor competente, a viabilização no sentido de construir o muro na área da “quadra de esportes da Escola Maria do Socorro Aragão Florêncio”.
Aprovada por unanimidade
27 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 40
O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ CLIMÉRIO NETO, que seja criado, instalado e mantido no CIDATEC, anexo educacional e de cidadania da Câmara de Vereadores, uma matriz pedagógica que oferte cursos preparatórios para Vestibulares, Enem e afins.
Aprovada por unanimidade
28 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 42
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado os gastos detalhados do Natal Encantando 2023.
Aprovada por unanimidade
29 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 44
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação da Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
30 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 45
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, retirada de metralha e entulhos na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
31 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 46
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
Aprovada por unanimidade
32 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 47
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é os patrimônios históricos que ainda existem em Santa Cruz do Capiberibe.
Aprovada por unanimidade
33 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 53
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
34 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 54
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana do carnaval 2024, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2024, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
35 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 59
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.095, em frente ao imóvel nº 38 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
36 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 60
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 000.997, em frente ao imóvel nº60 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
37 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 61
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 000.999, em frente ao imóvel nº198 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
38 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 64
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista, em frente aos imóveis nº 934.
Aprovada por unanimidade
39 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 65
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, da retirada de metralha e entulhos da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
40 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 68
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a restauração dos quebra-molas em toda extensão da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
41 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 73
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Marcelo Ramos da Silva, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-368.
Aprovada por unanimidade
42 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 75
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 001.002, em frente ao imóvel nº144 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
43 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 76
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C -223.103, em frente ao imóvel nº30 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
44 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 77
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C -223.102, em frente ao imóvel nº90 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
45 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 78
O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita revisão na iluminação pública da Praça Céu, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município, e nas ruas em seu entorno.
Aprovada por unanimidade
46 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 83
O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos, Marcelo Kumaru, que seja feita uma recuperação do calçamento da Rua Santos no bairro Malhada Do Meio, rua que cruza a principal nas proximidades da praça Gercina Clemente de Mello
Aprovada por unanimidade
47 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 87
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, para que possa unir esforços no sentido de realizar em nosso município no ano de 2024, a “Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos”.
Aprovada por unanimidade
48 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 89
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária/Diretoria Municipal responsável, para que possa enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, explicações do porque os atletas de atletismo não foram contemplados com o programa “Bolsa Atleta”.
Aprovada por unanimidade
49 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 90
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária/Diretoria Municipal responsável, para que possa enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, quais os critérios adotados para as contemplações dos recursos do Bolsa Atleta Municipal, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
50 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 93
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto entre os imóveis nº 731 e 763 da Rua Otacílio Lopes da Silva, Bairro Malhada do Meio.
Aprovada por unanimidade
51 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 94
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C. 228.052, em frente ao imóvel nº 17 da Rua Padre Francisco, Distrito de Poço Fundo.
Aprovada por unanimidade
52 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 98
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria e/ou Setor competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado o relatório atualizado das emendas parlamentares pagas, não pagas e remanejadas.
Aprovada por unanimidade
53 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 102
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços na instalação de uma Comissão Especial que possa enfatizar a luta pela conquista de uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco para Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
54 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 103
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar esforços para que seja confeccionado uma coluna publicitária denominada Totem que venha ser instalado em frente a Praça da Alimentação em nossa Cidade.
Aprovada por unanimidade
55 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 74
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Analício Antônio de Moura, (Lot. Bela Vista), bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-542.
Aprovada por unanimidade
56 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 104
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Serviços Publico ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito em caráter de urgência limpeza dos Rios e Riachos que corta o Distrito de Poço Fundo neste Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
57 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 105
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a criação de uma equipe especializa unicamente para atender as solicitações de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas).
Aprovada por unanimidade
58 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 107
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.069, em frente ao imóvel nº 554 da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
59 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 108
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.070, em frente ao reservatório de abastecimento de água da COMPESA na Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
60 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 109
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.071, em frente ao imóvel nº 122 na Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
61 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 113
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação próximo aos imóveis nº 545 e 884 da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
62 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 115
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
63 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
64 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 120
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, e a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, Solicito em caráter de urgência, os cadastros do kit de antena digital, para as famílias inscritas no CadÚnico, nas Vilas de Pará e Poço Fundo e comunidades Rurais do nosso Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Aprovada por unanimidade
65 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 121
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa José Climério Neto, a envidar esforços no sentido de adquirir um veículo estilo “Van”, para facilitar o transporte dos vereadores para eventos externos.
Aprovada por unanimidade
66 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 122
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru no sentido de envidar esforços para que seja feita urgência uma revisão mediante substituição dos postes denominados Espigões localizados na Praça Teonilo Silvestre, Avenida José Francelino Aragão (Rua da Caixa),área central de Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
67 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 126
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
68 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 127
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente ao imóvel nº 44 da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
69 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 130
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Simone Queiroz Aragão de Araujo – Secretário Municipal de Saúde, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado e enviado com urgência levantamento de todos valores de contratos de aluguéis das Unidades de Saúde da Família- USF do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aprovada por unanimidade
70 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 131
O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Cultura, Adeilson Bezerra, em caráter de urgência, no sentido de que seja requalificado o Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino, localizada na Rua José Bernardino Gomes, 206, Centro, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
Aprovada por unanimidade
71 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 132
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor competente, providenciar e colocar placas com o nome da Rua Josefa Maria dos Santos, no Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
72 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 137
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, a envidar esforços no sentido de providenciar e instalar “braços de iluminação pública”, nos seguintes postes localizados no Sítio Carrapicho Novo, que tem como pontos de referências as casas de moradores bastante conhecidos da localidade: Sr. Biano e D. Rosineide, também conhecida por “Lunga”.
Aprovada por unanimidade
73 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 139
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: Rodovia PE-160- do Km 0,005 ao Km 0,007 – Lado Ímpar, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-566.
Aprovada por unanimidade
74 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 140
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: Rua da Pedra, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-505.
Aprovada por unanimidade
75 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 141
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Do Parque, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-545.
Aprovada por unanimidade
76 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 142
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua do Serrote (loteamento Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-551.
Aprovada por unanimidade
77 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 143
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua João Bosco Filho (loteamento Antonina), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-521.
Aprovada por unanimidade
78 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 144
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua José Capibaribe (loteamento Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-563.
Aprovada por unanimidade
79 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 145
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja tomada as devidas providencias com relação a uma vala que foi aberta, na localidade do Curral picado – Bairro: Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
80 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 152
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, entre aos imóveis nº 06, nº26, nº138 e nº 200 da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
81 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 153
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
82 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 154
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
83 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 157
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
84 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 158
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
85 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 159
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.717, em frente ao imóvel nº 539 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
86 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 160
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.718, em frente ao imóvel nº 122 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
87 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 161
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.720, em frente ao imóvel nº 663 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
88 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 162
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.725, em frente ao imóvel nº 550 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
89 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 163
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço do mato em toda extensão da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
90 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 164
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.079, em frente ao imóvel nº 104 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
91 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 165
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.080, em frente ao imóvel nº 62 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
92 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 166
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.081, em frente ao imóvel nº 40 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
93 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 167
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Conclusão da Creche Pré-escola tipo 02 – Convênio FNDE – Creche Gavião – Termo de Compromisso PAR nº 202003847-1, situada na Rua Manoel Rosa s/n, Loteamento Gavião, Bairro Malaquias Cardoso.
Aprovada por unanimidade
94 - Requerimento nº 1047 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1882
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de informações sobre o motivo de colocar a MÁQUINA BRIQUETE (TIJOLO, CIMENTO, BLOCO), para leilão através da Agência de Leilões Freire.
Aprovada por unanimidade
95 - Requerimento nº 1048 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1892
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao imóvel nº 699 da Rua José Ramos Neto, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta.
Aprovada por unanimidade
96 - Requerimento nº 1049 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1893
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco em frente aos imóveis nº 028 e 165, na Avenida Santa Cruz, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
97 - Requerimento nº 1050 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1894
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao imóvel nº 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
98 - Requerimento nº 1051 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1899
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao imóvel nº150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
100 - Requerimento nº 1052 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1900
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao imóvel nº150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
101 - Requerimento nº 1053 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1901
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.927, em frente ao imóvel nº102 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
Aprovada por unanimidade
102 - Requerimento nº 1054 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1902
Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao imóvel nº 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
Aprovada por unanimidade
103 - Requerimento nº 1055 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1905
O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Diretor da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Carlos Andrade, extensivo a Gestora do CIDATEC Mariana Araújo no sentido de envidar esforços para que seja implantado um curso de Noções de Finanças e Economia, na grade dos seus cursos ofertados, para melhor servir a População.
Aprovada por unanimidade
104 - Requerimento nº 1056 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1907
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é o aterro sanitário em Santa Cruz do Capiberibe.
Aprovada por unanimidade
105 - Requerimento nº 1057 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1909
Requeiro à mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta casa, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito - Fabio Aragão, extensivo a Secretaria de Saúde – Simone Aragão, que possa enviar ao meu gabinete informações de onde foram gastos os recursos oriundos da Lei Federal 12.994/2014 que criou o incentivo financeiro para os agentes de saúde e agentes endemias, em Santa Cruz do Capibaribe.
Aprovada por unanimidade
106 - Requerimento nº 1058 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1910
O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção ,do calçamento da Rua JOÃO GLICERIO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BELA VISTA
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente submete ao Plenário a retirada do uso da Tribuna nesta sessão, no qual foi aprovada, ficou acordado também, que a ordem do sorteio ficará a mesma para a próxima reunião, a ser realizada no próximo dia 22/02/2024.

O Senhor Vereador Flávio Pontes solicitou a inclusão da pauta no Projeto de Lei 004/2024 de autoria do Poder Executivo, após a solicitação o Senhor Presidente submeteu ao Plenário a mesma, aprovada por unanimidade.




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