1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Número de Protocolo: 195
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Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2023
Autores: Flávio Pontes, Irmão Soares
Número de Protocolo: 1003
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Denomina Centro Recreativo Marcondes Moreno da Silva, o espaço de lazer localizado no Residencial Cruzeiro - Bairro: Palestina.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1223
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Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 186 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1446
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Institui Campanha Permanente de Conscientização e Informações sobre Retinoblastoma – câncer de olho no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1505
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Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 14
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.165, ao lada da Academia Republic na Rua Papa João XXIII, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 15
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.099, em frente ao imóvel nº44 na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 16
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada de metralha e entulhos na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 17
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das manilhas da rede de esgoto da Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 18
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.098, em frente ao imóvel nº58 na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 19
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura dos meio fios e reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação existente na Rua Maria Eunice Ramos de Lima, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 20
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Severino Paulo Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 21
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de mais quebra-molas em toda extensão da Rua Antônio Raimundo de Sousa, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 22
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a drenagem da água parada da Rua Antônio Raimundo de Sousa, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 23
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua José Antônio Joaquim, Bela Vista (próximo ao conhecido posto de gasolina de Romero), Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55196-355.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 26
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2024, para apreciação e autorização desta Casa de Lei.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 27
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta mil reais), tendo por finalidade a restauração da Igreja de Santo Antônio no Distrito Poço Fundo, visando a preservação e a conservação do patrimônio cultural e histórico e religioso do meu amado Distrito Poço Fundo, estando amparado para esta ação no que está disposto na Lei Municipal 3.571 de 30 de novembro de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 28
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), tendo por finalidade o atendimentos para crianças e adultos, na área de Psicologia, Fisioterapia dentre outras especialidades, que promovam atividades que proporcionem a melhoria na qualidade de vida das pessoas atendidas com ações direcionadas na área de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 29
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Associação João XXIII – Casa da Criança Dona Arlinda Monteiro, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), tendo por finalidade promover orientações de valores humanos e sociais, buscando o bem estar com a proteção e a preservação dos direitos e da inclusão social.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 30
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a entidade Fundação Beneficente Padre Zuzinha, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 16.325,00 (Dezesseis mil trezentos e vinte e cinco reais), tendo por finalidade promover serviços de saúde à população santa-cruzense, oferecendo atendimento nas áreas de fisioterapia, psicologia, nutricionista, clínica médica, odontologia, entre outros.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 31
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o que foi disponibilizado para o Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), tendo por finalidade a aquisição de 01 (um) automóvel 0KM, modelo popular, para servir a Unidade de Saúde existente no Conjunto Habitacional Residencial Cruzeiro, como carro de apoio aos atendimentos dos profissionais da saúde em domicilio e transporte de pacientes para consultas nas unidades de saúde municipal, tendo em vista o distanciamento deste Conjunto Habitacional até onde concentra-se as unidades de saúde, tipo: hospital, UPA e AMEs entre outros
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 32
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Quadrilha Junina Sulanca, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), tendo por finalidade promover a cultura nordestina, através da Quadrilha Junina Sulanca, fomentando o disposto na Lei Municipal nº 3.441 de 28 de junho de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 33
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração e o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a subvenção para a Academia Santa-cruzense de Letras, no que foi disponibilizado através das minhas Emendas Impositivas 2023, para execução através da Lei Orçamentaria Anual do exercício 2024, no valor de R$ 10.325,00 (Dez mil, trezentos e vinte e cinco reais), tendo por finalidade fomentar as atividades necessária na promoção da arte e cultura do nosso município, através da Academia Santa-cruzense de Letras.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 30 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 34
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O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo as secretarias responsáveis pela demanda, que sejam instaladas câmeras de monitoramento de segurança na Praça e Academia das Cidades da Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 35
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, para que agilize junto a COMPESA, o tapa-buraco no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua da Rua Josefa Maria de Jesus, Bairro Cruz Alta, em obra executada pela COMPESA.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 38
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O vereador Nego Zé requer ao Sr. Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao setor competente, a viabilização no sentido de construir o muro na área da “quadra de esportes da Escola Maria do Socorro Aragão Florêncio”.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 40
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O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, JOSÉ CLIMÉRIO NETO, que seja criado, instalado e mantido no CIDATEC, anexo educacional e de cidadania da Câmara de Vereadores, uma matriz pedagógica que oferte cursos preparatórios para Vestibulares, Enem e afins.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 42
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado os gastos detalhados do Natal Encantando 2023.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 44
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação da Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 45
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, retirada de metralha e entulhos na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 46
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 47
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é os patrimônios históricos que ainda existem em Santa Cruz do Capiberibe.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 53
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 54
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que em caráter de urgência, evidencie esforços junto ao Comando do 24º Batalhão da Policia Militar de Pernambuco, para que seja feita a viabilização de um maior patrulhamento ostensivo e preventivo neste período da semana do carnaval 2024, com a já tradicional (OPERAÇÃO CARNAVAL DA MODA), em sua edição 2024, no Bairro Bela Vista, Bairro Capibaribe, Bairro Centro, Bairro Cruz Alta, Bairro da Moda, Bairro Dona Dom, Bairro Malaquias Cardoso, Bairro Malhada do Meio, Bairro Manhosa, Bairro Nova Santa Cruz, Bairro Novo, Bairro Oscarzão, Bairro Palestina, Bairro Santo Agostinho, Bairro São Cristóvão, Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa, Distrito Poço Fundo, Distrito Pará, além dos sítios e das estradas da zona rural do município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 59
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.095, em frente ao imóvel nº 38 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 60
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 000.997, em frente ao imóvel nº60 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 61
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 000.999, em frente ao imóvel nº198 na Rua João José dos Santos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 44 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 64
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista, em frente aos imóveis nº 934.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 45 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 65
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, da retirada de metralha e entulhos da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 68
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a restauração dos quebra-molas em toda extensão da Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 73
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Marcelo Ramos da Silva, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55190-368.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 49 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 75
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 001.002, em frente ao imóvel nº144 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 50 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 76
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C -223.103, em frente ao imóvel nº30 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 51 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 77
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C -223.102, em frente ao imóvel nº90 na Rua José Marcelo Simão, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 52 de 2024
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 78
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O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita revisão na iluminação pública da Praça Céu, localizada no bairro Bela Vista, em nosso Município, e nas ruas em seu entorno.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 83
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O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos, Marcelo Kumaru, que seja feita uma recuperação do calçamento da Rua Santos no bairro Malhada Do Meio, rua que cruza a principal nas proximidades da praça Gercina Clemente de Mello
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 87
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde –
Simone Aragão, para que possa unir esforços no sentido de realizar em nosso
município no ano de 2024, a “Semana de Conscientização sobre
Climatério/Menopausa e seus efeitos”.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 89
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais
contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa
Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária/Diretoria Municipal
responsável, para que possa enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa
Cruz do Capibaribe, explicações do porque os atletas de atletismo não foram
contemplados com o programa “Bolsa Atleta”.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 90
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Aragão, extensivo a Secretária/Diretoria Municipal responsável, para que possa enviar ao meu gabinete, na câmara municipal de Santa Cruz do Capibaribe, quais os critérios adotados para as contemplações dos recursos do Bolsa Atleta Municipal, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 93
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o conserto da rede de esgoto entre os imóveis nº 731 e 763 da Rua Otacílio Lopes da Silva, Bairro Malhada do Meio.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 94
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C. 228.052, em frente ao imóvel nº 17 da Rua Padre Francisco, Distrito de Poço Fundo.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Nega
Número de Protocolo: 98
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria e/ou Setor competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja enviado o relatório atualizado das emendas parlamentares pagas, não pagas e remanejadas.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 102
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços na instalação de uma Comissão Especial que possa enfatizar a luta pela conquista de uma unidade do Instituto Federal de Pernambuco para Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 103
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Antônio Marcelo Cumaru, no sentido de envidar
esforços para que seja confeccionado uma coluna publicitária denominada Totem que venha ser instalado em frente a Praça da Alimentação em nossa Cidade.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 48 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 74
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Analício Antônio de Moura, (Lot. Bela Vista), bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-542.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 104
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto
Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno
desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO
QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Serviços Publico ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito
em caráter de urgência limpeza dos Rios e Riachos que corta o Distrito de Poço Fundo neste Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 105
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para a criação de uma equipe especializa unicamente para atender as solicitações de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas).
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 107
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.069, em frente ao imóvel nº 554 da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 108
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.070, em frente ao reservatório de abastecimento de água da COMPESA na Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 109
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.071, em frente ao imóvel nº 122 na Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 113
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação próximo aos imóveis nº 545 e 884 da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 115
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de quebra-molas em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 116
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente em toda extensão da Rua Olavo Bilac, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 120
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto
Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno
desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO
QUEIROZ ARAGÃO, e a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social, IVONE ARAGÃO, Solicito
em caráter de urgência, os cadastros do kit de antena digital, para as famílias inscritas no CadÚnico, nas Vilas de Pará e Poço Fundo e comunidades Rurais do nosso Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 121
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Presidente desta Casa Legislativa José Climério Neto, a envidar esforços no sentido de adquirir um veículo estilo “Van”, para facilitar o transporte dos vereadores para eventos externos.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 122
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Antônio Marcelo Cumaru no sentido de envidar esforços para que seja feita urgência uma revisão mediante substituição dos postes denominados Espigões localizados na Praça Teonilo Silvestre, Avenida José Francelino Aragão (Rua da Caixa),área central de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 126
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 127
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, em frente ao imóvel nº 44 da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 130
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Simone Queiroz Aragão de Araujo – Secretário Municipal de Saúde, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado e enviado com urgência levantamento de todos valores de contratos de aluguéis das Unidades de Saúde da Família- USF do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 131
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O Vereador FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Cultura, Adeilson Bezerra, em caráter de urgência, no sentido de que seja requalificado o Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino, localizada na Rua José Bernardino Gomes, 206, Centro, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 132
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O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor competente, providenciar e colocar placas com o nome da Rua Josefa Maria dos Santos, no Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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72 - Requerimento nº 78 de 2024
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 137
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O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Marcelino Cumaru, a envidar esforços no sentido de providenciar e instalar “braços de iluminação pública”, nos seguintes postes localizados no Sítio Carrapicho Novo, que tem como pontos de referências as casas de moradores bastante conhecidos da localidade: Sr. Biano e D. Rosineide, também conhecida por “Lunga”.
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Aprovada por unanimidade
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73 - Requerimento nº 79 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 139
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: Rodovia PE-160- do Km 0,005 ao Km 0,007 – Lado Ímpar, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-566.
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Aprovada por unanimidade
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74 - Requerimento nº 80 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 140
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua: Rua da Pedra, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-505.
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Aprovada por unanimidade
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75 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 141
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Do Parque, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-545.
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Aprovada por unanimidade
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76 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 142
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua do Serrote (loteamento Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-551.
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Aprovada por unanimidade
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77 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 143
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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua João Bosco Filho (loteamento Antonina), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-521.
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Aprovada por unanimidade
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78 - Requerimento nº 84 de 2024
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 144
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requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua José Capibaribe (loteamento Severino Amaro), Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55193-563.
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Aprovada por unanimidade
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79 - Requerimento nº 85 de 2024
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 145
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O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja tomada as devidas providencias com relação a uma vala que foi aberta, na localidade do Curral picado – Bairro: Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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80 - Requerimento nº 86 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 152
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenção (tapa buraco) na pavimentação, entre aos imóveis nº 06, nº26, nº138 e nº 200 da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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81 - Requerimento nº 87 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 153
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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82 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 154
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de quebra-molas em toda extensão da Rua Cecilio Arruda de Farias, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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83 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 157
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza e pintura do meio-fio em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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84 - Requerimento nº 90 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 158
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço nos matos existente em toda extensão da Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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85 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 159
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.717, em frente ao imóvel nº 539 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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86 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 160
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.718, em frente ao imóvel nº 122 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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87 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 161
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.720, em frente ao imóvel nº 663 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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88 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 162
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 222.725, em frente ao imóvel nº 550 na Rua Antônia Ferreira Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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89 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 163
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço do mato em toda extensão da Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel - Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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90 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 164
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.079, em frente ao imóvel nº 104 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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91 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 165
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.080, em frente ao imóvel nº 62 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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92 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 166
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº C - 223.081, em frente ao imóvel nº 40 na Rua Aniceto Jacinto Ramos, Loteamento São Miguel, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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93 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 167
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O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a Conclusão da Creche Pré-escola tipo 02 – Convênio FNDE – Creche Gavião – Termo de Compromisso PAR nº 202003847-1, situada na Rua Manoel Rosa s/n, Loteamento Gavião, Bairro Malaquias Cardoso.
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Aprovada por unanimidade
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94 - Requerimento nº 1047 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1882
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de informações sobre o motivo de colocar a MÁQUINA BRIQUETE (TIJOLO, CIMENTO, BLOCO), para leilão através da Agência de Leilões Freire.
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Aprovada por unanimidade
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95 - Requerimento nº 1048 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1892
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao imóvel nº 699 da Rua José Ramos Neto, Loteamento Santa Teresa, Bairro Cruz Alta.
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Aprovada por unanimidade
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96 - Requerimento nº 1049 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1893
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buraco em frente aos imóveis nº 028 e 165, na Avenida Santa Cruz, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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97 - Requerimento nº 1050 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1894
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o termino dos reparos em obras da rede de esgoto em frente ao imóvel nº 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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98 - Requerimento nº 1051 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1899
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao imóvel nº150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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100 - Requerimento nº 1052 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1900
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.926, em frente ao imóvel nº150 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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101 - Requerimento nº 1053 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1901
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste C - 221.927, em frente ao imóvel nº102 da Rua Jaime Francisco de Queiroz, Loteamento Santa Filomena, Bairro Bela Vista.
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Aprovada por unanimidade
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102 - Requerimento nº 1054 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1902
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Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta sinalização de obras de tapa buraco e conserto de esgoto, em frente ao imóvel nº 421 da Rua Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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103 - Requerimento nº 1055 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1905
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O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Diretor da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Antônio Carlos Andrade, extensivo a Gestora do CIDATEC Mariana
Araújo no sentido de envidar esforços para que seja implantado um curso de Noções de Finanças e Economia, na grade dos seus cursos ofertados, para melhor servir a População.
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Aprovada por unanimidade
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104 - Requerimento nº 1056 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1907
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto (ZEBA), para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA” com toda a sociedade civil organizada, para tratamos de um assunto de extrema importância para todos que é o aterro sanitário em Santa Cruz do Capiberibe.
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Aprovada por unanimidade
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105 - Requerimento nº 1057 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1909
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Requeiro à mesa, depois de ouvido o plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no regimento interno desta casa, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito - Fabio Aragão, extensivo a Secretaria de Saúde – Simone Aragão, que possa enviar ao meu gabinete informações de onde foram gastos os recursos oriundos da Lei Federal 12.994/2014 que criou o incentivo financeiro para os agentes de saúde e agentes endemias, em Santa Cruz do Capibaribe.
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Aprovada por unanimidade
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106 - Requerimento nº 1058 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1910
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O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que seja envidado esforços para a construção ,do calçamento da Rua JOÃO GLICERIO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BELA VISTA
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Aprovada por unanimidade
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