Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
1014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 11:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 10 de Julho de 2023 às 10:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II do Art. 1° da Resolução Municipal nº 009/2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada