Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
02/02/2022
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada