Lei Ordinária nº 3.515, de 21 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3515
Ano
2022
Data
21/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2022
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas Síndrome de Down, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Pessoas com Deficiência
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica