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REQ 508/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para determinar a
presença da equipe competente da Secretaria de Serviços Públicos na Rua Abílio
Cesar Pedrosa Neto, para que sejam adotadas as providências necessárias visando
à limpeza e desobstrução dos bueiros de águas pluviais existentes na referida via, no
bairro Malaquias Cardoso, em nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 7:50:42
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 509/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos, retirada de lixo e metralhas as margens da PE-160, no percurso do trevo do letreiro do Distrito de Poço Fundo até trevo do posto na saída para Jataúba.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 7:57:27
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 510/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o serviço de reposição de calçamento em paralelepípedo, ou semelhante (tapa-buracos) na Rua Josefa Maria de Jesus. Bairro: Cruz Alta – Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:00:19
Autor:
Galego de Mourinha
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 511/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
substituição completa das manilhas de saneamento, por manilhas compatíveis a
demanda da Rua José Alberto Ramos Gonçalves, no Bairro Polispacas, em nosso
município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:03:00
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 512/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Pedra Branca, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:06:37
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Destinatário - DES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 513/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos no bairro São Jorge, com cronograma mensal fixo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 694/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:11:38
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 514/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos no bairro Gavião, com cronograma mensal fixo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 695/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:13:18
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 515/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos no bairro Armando Aleixo, com cronograma mensal fixo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:14:35
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 516/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Dona Lica, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:18:02
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Destinatário - DES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 517/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Santo Agostinho, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:20:46
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Destinatário - DES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 518/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Armando Aleixo, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:23:27
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 519/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos no bairro Neco Aragão, com cronograma mensal fixo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:24:31
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 520/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Gavião, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:25:24
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 521/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos no bairro Pedra Branca, com cronograma mensal fixo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 522/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um estudo para criação de linhas de transporte coletivo ligando bairros periféricos ao Moda Center e ao centro da cidade.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:30:11
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 523/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Palestina, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:31:25
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Destinatário - DES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 524/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Senhora Governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Segurança Pública Estadual, no sentido de envidar esforços para que seja reforçado o policiamento ostensivo no bairro Neco Aragão, principalmente no período noturno.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:32:29
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Destinatário - DES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 525/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado um mutirão de limpeza, capinação e retirada de entulhos no bairro Dona Lica, com cronograma mensal fixo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:36:36
Autor:
Irmão Antônio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 526/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para que seja feita a
substituição completa das manilhas de saneamento, por manilhas que suportem a
demanda da Rua Manoel Gonçalves de Souza Neto, no Bairro manhosa, loteamento
Maria Vieira, em nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:38:29
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 527/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a atualização do status de todos os projetos do município cadastrados no Novo PAC Seleções, o objetivo é garantir que Santa Cruz do Capibaribe cumpra todos os prazos e requisitos técnicos para ser contemplada com a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:40:51
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 528/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o treinamento para as equipes de Saúde da Família sobre as novas métricas do Saúde Brasil 360, visando garantir que os registros digitais de 2026 reflitam o atendimento real e assegurem o repasse integral de verbas federais.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:42:05
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 529/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a criação de um mutirão de busca ativa para atualização cadastral e exames de pacientes crônicos (diabéticos e hipertensos), atendendo aos indicadores de desempenho exigidos pelo novo modelo de financiamento do Ministério da Saúde.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 530/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a adesão formal do município ao eixo de Telessaúde Especializada, utilizando a estrutura da Rede Nacional para reduzir as filas de espera por consultas com especialistas em nossa região através de telemedicina.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:45:48
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 531/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a elaboração de um plano municipal de transição para a oferta da Insulina Glargina na rede pública, conforme a nova Nota Técnica Federal de 2026, garantindo a orientação correta aos pacientes diabéticos.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:50:03
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 532/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização e atualização do catálogo da Farmácia Municipal e das farmácias credenciadas, adequando-as aos novos valores de repasse federal para itens como a Dapagliflozina e insumos geriátricos.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:12:38
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 533/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o levantamento técnico da conectividade das unidades de saúde locais para a implementação do programa Hospitais Inteligentes, visando integrar nosso município à rede de diagnósticos por Inteligência Artificial do Governo Federal.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:35:17
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 534/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a fiscalização e atualização do catálogo da Farmácia Municipal e das farmácias credenciadas, adequando-as aos novos valores de repasse federal para itens como a Dapagliflozina e insumos geriátricos.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:36:41
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 535/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a adesão ao programa federal de incentivo para Residência Médica/Multiprofissional.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:39:37
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 536/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a divulgação sobre o cronograma de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICS) nas UBSs, conforme a Portaria Municipal nº 005/2026. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a terapias como acupuntura e fitoterapia, integrando os novos recursos terapêuticos regulamentados neste ano.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:41:52
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 537/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a confirmação da adesão do município ao Ciclo 2025/2026 do Programa Saúde na Escola. A regularização via plataforma e-Gestor AB é fundamental para assegurar o repasse de recursos federais destinados a ações de saúde bucal, vacinação e monitoramento da saúde dos estudantes da rede municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 722/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:14:08
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 538/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, apresentação de proposta no portal InvestSUS para captação dos recursos suplementares previstos na Portaria GM/MS nº 10.169/2026. Esses valores são destinados ao reforço do custeio da Atenção Primária e Especializada (MAC), garantindo a manutenção dos serviços de saúde em 2026.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:18:16
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 539/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a ampliação das equipes de atendimento nos CAPS e a criação de um plantão psicológico remoto via Telessaúde.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:38:03
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 540/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ao Exmo. Sr. Hélio Lima Aragão Filho – Prefeito Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar o aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha, bem como a aquisição de mais um veículo para auxiliar no patrulhamento no município.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 725/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 9:57:56
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 541/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, a construção de uma escola totalmente nova, onde hoje funciona a Esc. Municipal Vereador Ciríaco Ramos, em Cacimba de Baixo, climatizada, equipada com Laboratório Tecnológico, composto por aparelhos de audiovisual, computadores com acesso a rede de internet para pesquisas e uma Quadra Poliesportiva Coberta.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 728/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 8:59:14
Autor:
Marlos da Cohab
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 542/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja feito estudos bem como a elaboração para a colocação de energia na Avenida José Amaro das Chagas - Loteamento Novo Polo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 729/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:37:45
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 543/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja feito a execução de um plano de proibição de fumar bem como a distribuição de cartazes em pontos estratégicos de conscientização na Ceascc - Central De Feiras e Mercados.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 730/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:52:05
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 544/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de solicitar a adoção de medida que vise a redução do volume sonoro utilizado durante as atividades de cantoria realizadas aos domingos na Central de Feiras e Mercados.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 731/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 545/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a construção de uma nova Creche Padrão FNDE TIPO 1 (Programa Proinfância) no Distrito Poço Fundo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 732/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:00:29
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 546/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação de uma Farmácia Satélite no Distrito de Poço Fundo para descentralizar a entrega de medicamentos de uso contínuo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 733/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:03:06
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 547/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de Núcleos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), fazendo formalização de convênio para custeio de profissionais, materiais esportivos e eventos de lazer.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 736/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 12:39:19
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 548/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a busca de recursos através do Programa Vencer pelo Esporte – Apoio ao Paradesporto, através do Governo Federal com a liberação de verba para aquisição de equipamentos de acessibilidade esportiva e estruturação de núcleo de paradesporto.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 737/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 12:43:41
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 549/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o reforço nas ações de Vigilância Ambiental, com a compra de novos equipamentos de aspersão (fumacê) para o combate às Arboviroses (Dengue/Zika/Chikungunya).
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 738/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 12:49:41
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 550/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado esforços junto ao Governo do Estado para que o município de Santa Cruz do Capibaribe seja sede de uma das etapas do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE 2026).
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 739/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 12:54:05
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 551/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a articulação de um novo Termo de Cooperação para o Programa Morar Bem PE em Santa Cruz do Capibaribe, o objetivo é a abertura de novos cadastros para o Residencial local, visando reduzir o déficit habitacional das famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 740/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:13:32
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 552/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, solicitando a análise
de viabilidade e posterior construção de uma praça pública no terreno localizado
entre a Avenida Bela Vista (PE-160) e a Rua José Antônio Joaquim, nas proximidades
(em frente) as lojas: Iska Viva, Forte Embalagens, Madeireira Pau Brasil, Importadora
Madre de Deus e Ricardo Carros, no bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 742/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:53:28
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 553/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, solicitando a análise
de viabilidade e posterior construção de uma praça pública no terreno localizado
entre a Avenida Bela Vista (PE-160), a Rua Paulo Arruda Aragão e a Rua José
Antônio Joaquim, mais precisamente na frente do Posto de Combustíveis Dynamus e a
Transportadora, no bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 743/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:55:03
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 554/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as
Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, solicitando a análise
de viabilidade e posterior construção de uma praça pública no terreno localizado
entre a Avenida Bela Vista (PE-160), a Av. Raimunda Maria Aragão e a Rua José
Antônio Joaquim, mais precisamente em frente à Loja Soul Têxtil e a Secretaria de
Mobilidade Urbana, no bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 744/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:57:27
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 555/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de providenciar o calçamento da rua José Vitorino da Silva, Palestina.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:31:07
Autor:
Adilson Vitorino
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 556/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz
do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, no sentido de envidar esforços junto a
secretaria competente, para que seja feita a implantação de lombadas (redutores de
velocidade) por toda a extensão da Avenida Rui Barbosa e da Rua José Alencar,
localizadas no bairro Cohab, vias estas que margeiam a Academia das Cidades do
bairro citado, em nossa cidade.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 755/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:30:48
Autor:
Cristovão Bomba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 557/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 134 da Rua dos Pacas, Bairro Centro.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 756/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:38:37
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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