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Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o calçamento da Rua Severino Luiz da Silva, Loteamento Acauã.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto da rede de esgoto da Rua Zilda Arns Neumann, Bela vista.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto da rede de esgoto da Rua Maria de Lourdes Silva Torres, bairro Santo Agostinho.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o conserto de toda extensão da pavimentação da Rua Paraná, no bairro Cruz Alta.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura – Cleciana Alves de Arruda, para que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei regulamentando, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 15.326, que altera a Lei nº 11.738, incluindo expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério da educação básica, assegurando-lhes o direito ao Piso Salarial Profissional Nacional.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para identificar, regularizar e efetuar a limpeza de terrenos públicos utilizados indevidamente como depósito de lixo ou entulho, principalmente próximos às vias de grande circulação ou escolas.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, em caráter de urgência de manutenção, limpeza e desobstrução de valetas, bueiros e canais situados na via pública que liga os bairros Palestina e Gavião, de modo a evitar alagamentos e facilitar o escoamento de água pluvial.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, que seja realizado serviço de limpeza, capina e controle de vetores em áreas públicas e terrenos baldios situados no bairro Santo Agostinho, Acauã e Jaçanã, tendo em vista o acúmulo de lixo, entulho e possível risco à saúde pública.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, com cópia à Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura – Cleciana Alves de Arruda, solicitando esclarecimentos formais e detalhados acerca do processo de seleção de professores para atuação nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o roço dos matos existente na beira das estradas do Sitio Porteira, zona rural do nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços, para a disponibilização de uma máquina modelo patrol (motoniveladora) para realização de manutenção e nivelamento da pista de motocross conhecida como CT DA MANHOSA (Centro de Treinamento de Motocross da Manhosa), localizada às margens do Açude da Manhosa, no loteamento Maria Vieira, neste município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de manutenção asfáltica na Avenida 29 de Dezembro, especificamente no trecho de cruzamento com a Rodovia PE-160.

Requer à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, que envidem esforços para a substituição das defensas metálicas (guard rails) por muretas de proteção contínuas de concreto na Rodovia PE-160, em toda a extensão que compreende o município de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de manutenção corretiva dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rua Otávia Capibaribe da Silva (Dona Tavinha), no Bairro Oscarzão.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Senhora Secretária de Receita Municipal Janaina Marques Ramos e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira, que seja retirado os entulhos e metralhas da Rua Moisés Ferreira, que fica localizada por trás da Rua do Rio.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. Euclides Bezerra (Nego de Badeco), ocorrido no dia 02/01/2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes de Souza, carinhosamente conhecida por Professora Lurdinha, ocorrido no sábado dia 27 de dezembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora MARIA DAPAZ VIEIRA FEITOSA, que faleceu no dia 11 de Janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO (Zé Bila), que faleceu no dia 12 de Janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Francinete Lustosa Simões, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026, na cidade de Caruaru, com a idade de 68 anos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora SANDRA REJANE MESTRE DE SANTANA, que faleceu no dia 31 de Janeiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. João Silvestre Lins, ocorrido na noite do dia 03 de janeiro, deixando um legado de dignidade, respeito e relevantes contribuições a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora Antônia Cunha de Oliveira, que faleceu no dia 07 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA BATISTA CAVALCANTE,popularmente conhecida por Dona Zelia Cavalcante, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA BAIANA, conhecida como Dona Biu, ocorrido no dia 11/02/2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora ESTER GOMES DE OLIVEIRA, que faleceu no dia 13 de fevereiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Inácia da Conceição Silva, ocorrido no domingo dia 15 de fevereiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Gomes do Nascimento, ocorrido na quarta feira dia 18 de fevereiro de 2026.

*correção arquivo* Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ANA PEREIRA DA SILVA (Nininha de Zé de Raquel, ocorrido no dia 20/02/2026, na cidade de Caruaru-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Adilson Cordeiro popularmente conhecido por “Risadinha”.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Severino da Silva, ocorrido na quinta feira dia 26 de fevereiro de 2026.

AO PROJETO DE LEI N° 003/2026 -Executivo. Suprime o § 3º do Art. 1º constante no Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo – Dispõe sobre a concessão do Bônus Tecnológico destinado aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz doCapibaribe e dá outras providências

Altera o Art. 13º e adiciona-se o Art. 14º ao Projeto de Lei 203/2025.

Modifica suprimindo o Inciso IV, do Artigo 3º do PL nº 271/2025 – Legislativo.

EMENTA: Modifica a redação do art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 167 / 2025 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - AFAGCMSCC, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências

Modifica a redação do art. 1º, constante no Projeto de Lei nº 205/2025 - Ementa: Dispõe sobre a implantação e execução do Projeto “Santa Cruz do Capibaribe mais segura”, com instalação de totens de monitoramento e segurança e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao ator brasileiro Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama, reconhecimento de grande relevância no cenário cinematográfico internacional.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Diretor brasileiro Kleber Mendonça, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro Melhor Filme em Língua Não Inglesa, reconhecimento de grande relevância.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta Santacruzense “Gabriel Axel Viana Costa Oliveira”, Axel é Atleta de Base e Jogador do Treze Futebol Clube de Campina Grande/PB “Campeão Invicto do 1º Campeonato Paraibano - Categoria Sub-13”, realizado do dia 15 de novembro a 13 de dezembro de 2025.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Atleta Santacruzense “Yarlei Rhuan Lima de Melo”, Yarlei é Atleta de Base e Jogador do Treze Futebol Clube de Campina Grande/PB “Campeão Invicto do 1º Campeonato Paraibano - Categoria Sub-13”, realizado do dia 15 de novembro a 13 de dezembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica de Cacimba de Baixo, por ocasião de mais uma tradicional festa de São Sebastião, que ocorreu nos dias 16 e 17 de janeiro de 2026, evento marcado pela fé, organização e valorização da cultura religiosa da comunidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, a Comunidade Católica do Loteamento Residencial Cruzeiro, por ocasião da festa de seu padroeiro, São Sebastião, que ocorreu no dia 17 de janeiro de 2026, evento marcado pela fé, organização e valorização da cultura religiosa da comunidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor Henrique Daniel, empresário e proprietário da “Daniels Barbearia”, pela participação como palestrante no evento “Experience 180”, evento nacional de capacitação e experiência profissional que reuniu mais de 1.200 profissionais, realizado na cidade do Recife no último dia 18/01/2026.

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja registrado nos Anais desta Câmara Legislativa um VOTO DE APLAUSOS para a CIA de Teatro Avani Lopes pela Mostra TRANS de Teatro, realizada no sábado, 17 de janeiro de 2026. Este evento não representou apenas um marco cultural para Santa Cruz do Capibaribe, mas um ato de fortalecimento da cidadania e da inclusão social em nosso município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à RADIO VALE FM, pela passagem de seus 40 anos de fundação, comemorados com uma trajetória marcada pelo compromisso com a informação, a cultura, o entretenimento e o desenvolvimento da nossa comunidade

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Rádio Comunidade FM, pela passagem de seus 24 anos de fundação, celebrando uma história construída com compromisso, participação popular e forte ligação com a comunidade.

VOTOS DE APLAUSOS a todos que fazem a Igreja Adventista da Promessa, na pessoa do Pr. Valberto Henrique (Pastor Local), pelas comemorações dos 94 anos de fundação da igreja no Brasil e dos 50 anos de presença em Santa Cruz do Capibaribe. Instituição que teve sua origem na cidade de Paulista – PE, tendo como fundador o Sr. João Augusto da Silveira, cuja trajetória é marcada pela fé, compromisso cristão e relevante contribuição espiritual e social às comunidades onde está presente.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Distrito Pará”, carinhosamente chamada de Vila do Pará, que em 2026 comemora o ano do seu “Centenário”, 100 anos de história de um povo marcado pela fé e pela beleza natural da Serra.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “Centenário da Festa de São José da Vila do Pará”, um marco histórico em 2026: os 100 anos de tradição da Festa de São José, o Padroeiro da Vila do Pará, cumprimentos à Comissão Organizadora, à Paróquia e aos moradores da Vila do Pará.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo”, que em 2026 celebra os seus 70 anos de história e contribuição educacional ao nosso município.