Pesquisar Matéria Legislativa

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Gilvan Sebastião da Silva, CEP 55196-325, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Raimundo de Souza, CEP 55195-815, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Odete Eunice Feitosa de Araújo, CEP 55195-818, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Otaviano Francisco de Queiroz, CEP 55195-821, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Eunice Ramos de Lima, CEP 55195-824, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua João José dos Santos, CEP 55195-827, localizada no bairro São Miguel, neste município.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, HÉLIO LIMA ARAGÃO FILHO, extensivo às Secretarias competentes, que seja estudada a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (quebramolas) na avenida principal de acesso situada ao lado da Praça do Residencial Cruzeiro.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Marcelo Simão, CEP 55195-830, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Francisco dos Santos, CEP 55196-320, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Aniceto Jacinto Ramos, CEP 55195-842, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Cecílio Arruda de Farias, CEP 55195-845, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Antônia Ferreira Ramos, CEP 55195-626, localizada no bairro São Miguel, neste município.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas em frente a residência de nº 251 até a residência de nº 327, da Rua. Luiza Mendes, Bairro Nova Santa Cruz.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de tapa buracos na pavimentação em frente ao imóvel nº 341 da Rua Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista.

O Vereador JOSÉ MOURA FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa solicita ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio de Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, Solicita a revitalização e manutenção das passagens molhadas na PE-156 (Estrada do Pará).

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Célio Junior da Silva, CEP 55195-812, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Francisca Ramos, CEP 55195-614, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Pereira da Silva, CEP 55195-617, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Jailson Ferreira Tenório, CEP 55195-611, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Zenilde Lira Ferreira de Moraes, CEP 55195-596, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Bernardino Vitorino da Silva, CEP 55195-590, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Severino Nunes de Lima, CEP 55195-587, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Francelino Aragão Filho, CEP 55195-563, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria do Socorro Aragão Florêncio, CEP 55195-560, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua João Raimundo de Souza, CEP 55195-557, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Vieira de Araújo, CEP 55195-554, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Bernardino Ferreira, CEP 55195-548, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Analicio Antônio de Moura, CEP 55195-542, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Francelino Aragão, CEP 55195-539, localizada no bairro São Miguel, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Bernardino Gomes Filho, CEP 55195-533, localizada no bairro São Miguel, neste município.

REQUER ao Exmo. Sr. José Augusto Maia Júnior – Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Exmo. Sr. Dr. Leonardo Batista - Juiz Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral, extensivo ao Ilmo. Sr. Gilson José Monteiro – Secretário Estadual de Educação do Estado de Pernambuco, no sentido de empenhar esforços, para realização de campanha nas escolas para incentivo ao voto a partir dos 16 (dezesseis) anos.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, a realização de operação integrada para recolhimento de carcaças de veículos (chassis) e o monitoramento preventivo contra desmanches clandestinos nas margens do Açude da Manhosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio de um Projeto de Lei do Executivo, com a finalidade de garantir as ações municipais referente a Lei Federal nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, que Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Francisco de Farias, CEP 55195-112, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Marques da Silva, CEP 55195-115, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido que com a construção de uma Escola Padrão FNDE no Distrito Poço Fundo, permaneça nome Escola Professora Maria José.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas na esquina do Pallace Recepcione, na Avenida José Olinda Xavier, Bairro Malhada do Meio.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, a realização do serviço de desassoreamento e desobstrução efetiva do leito do canal situado na Rua Maria da Conceição Jerônimo da Silva, Loteamento São Jorge, Bairro Malaquias Cardoso.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da RECOMPOSIÇÃO asfáltica da Avenida Wanderbilte Dias Bezerra, CEP 55195-593, localizada no bairro São Miguel, neste município.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente Antônio Marcelo Cumaru Pereira e ao Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Fábio dos Santos, que seja feito a estrada de acesso ao Mirante do Cruzeiro pela via do Oscazão.

O Vereador Inácio Marques Vieira, DR. Nanau, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta casa, requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura Cleciana Alves de Arruda e a secretaria competente, que seja colocado o nome do Senhor Toinho Catanha “em vida” como o homenageado do São João da Moda de 2026.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Helio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado o calçamento da Rua José Edvanilson Nunes da Silva (Danilo da Ziper), Malaquias Cardoso - (rua da creche), Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55191-058.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os serviços de retirada da formação de lixão no entroncamento da Rua Maria Querino de Farias a com a estrada de acesso ao Bairro Malhada do Meio.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o patrolamento e colocação de piçarro na Rua Isaque Teodoro Aragão, Loteamento Portal Santa Cruz – Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada das metralhas e roço dos matos na Rua São Pedro, Bairro Oscarzão.

REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, extensivo ao Ilmo. Secretário Marcelo Cumaru - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, no sentido de empenhar esforços, em caráter de urgência, para que serviço de patrolamento na estrada que liga o bairro Nezinho Arruda até a 3ª etapa da Malhada do Meio, neste município.

requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua Maria Fernandes de Moura, CEP 55195-109, situada no loteamento Rio Verde, bairro Cruz Alta.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, no sentido de que seja analisada a viabilidade de promover, no âmbito do Município, uma semana de palestras, debates e ações educativas voltadas à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A iniciativa deverá ser realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção, ampliar o acesso à informação e incentivar a denúncia e o apoio às vítimas.

Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em conformidade com as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher - Ivone Queiroz Aragão, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde – Simone Aragão, no sentido de que seja promovido, no âmbito do Município, um Mutirão de Exames Preventivos voltado às mulheres, a ser realizado no período de 08 a 15 de março do corrente ano, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a implantação completa do Saneamento básico da Rua: Nelson Rodrigues – Bairro: Cruz Alta (a mesma foi feita uma parte do saneamento carecendo com urgência da implantação do restante da rua).