Resolução nº 4, de 31 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2022
Data
31/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 65, de 09 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica