Projeto de Resolução nº 81 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
81
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada