Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, abre crédito especial ao orçamento municipal e dá outras providências.

Cria o auxílio deslocamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 3.328/2021 a fim de, sob égide do Estatuto das Cidades, alterar os anexos da mencionada lei e dá outras providências.

Acrescentam o art. 20 e art. 21 na Lei Municipal nº 923/90.

Que dispõe sobre a exigência de implantação de Banheiros Químicos em eventos promovidos em via pública nesta cidade e dá outras providências

Modifica a Ementa, o Artigo 1º e Parágrafo único do Artigo 2º constantes do Projeto de Lei nº 109/2021 – de autoria do vereador José Climério Neto – que dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do saneamento nas ruas antes de serem asfaltadas

Suprime o Artigo 2º e seu parágrafo único, constante do Projeto de Lei nº 170/2021 - de autoria do vereador José Climério Neto - dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE, o valor gasto mensal dos parlamentares com combustíveis e diárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Expansão, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - SOS VICINAIS, no Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE

Estabelece Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia para Projeto e a Construção de Habitação de Interesse Social às Famílias de Baixa Renda do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe - PE o Programa Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento além do seu Projeto Político Pedagógico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Projeto Soletrando" no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO FERREIRA DE LIMA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil, e creches da rede pública direta e parceira, do Município de Santa Cruz do Capibaribe

Fica o poder público municipal autorizado a criar o Dossiê Mulher Santa-cruzense, e dá outras providências."

Dispõe sobre a divulgação da origem detalhada das arrecadações tributárias de ISS no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências

Determina a priorização do uso de métodos construtivos e recursos ecológicos que especifica na construção dos centros educacionais no município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua José Monteiro Filho em nosso município e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Victor Romero de Sá Vasconcelos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Ilmo. Sr. ADALBERTO TAVARES BERNADINO, mais conhecido como “ SEU ADALBERTO”, ocorrido no dia 21 de Março de 2022, no município de Taquaritinga do Norte-PE.

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do ilustríssimo João Zito Manoel da Silva, também conhecido como “Zitinho”, ocorrido segunda-feira dia 21 de março de 2022, nesta cidade, a Moção de Pesar acima requerida, dar-se em reconhecimento a pessoa de grande carisma que foi o amigo João Zito Manoel da Silva, homem de conduta ilibada e pessoas de fácil amizade, sulanqueiro e amante da política local, sempre presente nas malas, passeatas e comícios de Santa Cruz do Capibaribe, onde deixa saudade a seus familiares e amigos, e que fiquem registradas nossas sinceras condolências à família.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Quitéria Belarmina de Souza Silva, aos 74 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março 2022

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTOS DE APLAUSOS” ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), onde no dia 25 de março de 2022 comemora 100 anos de sua fundação, sendo o partido mais antigo em atividade no país.

Votos de aplausos para o Patrimônio Santa Cruz pelos relevantes serviços prestados em prol da conservação histórica da nossa cidade.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao Ilmo. Sr. João Mariano Quixabeira (João Pina), pela comemoração dos seus 90 anos de idade, no dia 26 de março de 2022.

“VOTOS DE APLAUSOS” a Ilma. Sra. LUANNA BEATRIZ por ser campeã feminina da Cupira Ultra Backyard.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao amigo Renê Romualdo (Renê Atleta) pela conquista do primeiro lugar na “Cupira Ultra BACKYARD”,

Requer a retirada do enfeite natalino denominado (Arvore de Natal), localizado no girador existente na Avenida 29 de Dezembro, visto que já passamos o período natalino, e os usuários da praça existente neste local, querem voltar a rotina de exercício e lazer.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto e execução, que seja implantado câmeras de monitoramento em pontos estratégicos para melhorar a segurança pública em cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Lot: Arco Verde – Bairro: MALAQUIAS CARDOSO.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro da OSCARZÃO.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Vila do Amor.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Setor Competente, no sentido de envidar esforços para que os veículos oficiais dos órgãos públicos municipais sejam plotados com adesivos contendo:
-Brasão oficial do Município;
-Frases: “Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Uso Exclusivo em Serviço”
-O nome da secretaria ou departamento que o veículo esteja vinculado.

Requer o envio de informações sobre as medidas tomadas para realização da Campanha de vacinação contra influenza (gripe) em 2022, visto que a vacina trivalente vai contar com as cepas H3N2 , H1N1 e B e será distribuída entre a população a partir de março de 2022.

Requer Obras de Construção viabilizando a colocação de Tubulação e Tratamento dos Esgotos Sanitários que caem em toda extensão do canal do Bairro Cruz Alta, que tem inicio na Avenida Bela Vista (PE-160), cruzando a Rua Bahia, Rua Paraná, Rua Belo Horizonte, Rua Rio de Janeiro, Rua São Paulo e percorrendo lateralmente pela Rua Ivanildo Vieira de Araújo, Rua Cristóvão Colombo e Rua Assis Severino das Chagas, sendo despejado sem tratamento no Rio Capibaribe, esta obra deixará o canal livre de esgotos sanitários e apenas com a sua finalidade correta, que é a receber as águas pluviais.

o esgotamento sanitário da Rua José Clemente Filho, no Bairro Nova Santa Cruz

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito em caráter de urgência kits de irrigação automatizados, para a Agricultura Familiar deste Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, CLECIANA ALVES DE ARRUDA, para em providências e estabelecer medidas nos casos casos de violência contra os profissionais da educação nas escolas publicas e privadas, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, obedecidas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, CLEYTON BARBOSA, para fazer uma campanha educativa nos sinais de trânsito em nossa cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria de Receita Municipal - Janaina Marques Ramos e demais Setores Competentes, no sentido de envidar esforços para que proceda com o envio ao Gabinete deste Vereador, informações de quais Medidas estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 2.144/2013, que determina disciplinar a identificação de Prédios e Veículos locados de terceiros a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe –PE, visto que existem no Município prédios e veículos locados sem a devida identificação.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. São José – Bairro: Cruz Alta.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da Rua: Deputado Osvaldo Rabelo, CEP: 55190-401, no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos Il.ma. Srs. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos e Secretário Municipal de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto no sentido de envidar esforços para que viabilizem a conclusão do saneamento e remoção de entulhos da Rua: Deputado Osvaldo Rabelo, CEP: 55190-401 no Bairro Malaquias Cardoso - Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor Competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de projeto e execução, que sejam implantadas câmeras de monitoramento nas entradas e saídas, principais avenidas e o centro de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Gavião - Bairro da Palestina.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Manoel Lucas – Bairro: Cruz Alta.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano
– Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e
posteriormente calçamento da Frente do Cemitério Santo Antônio, no Distrito de Poço
Fundo, Zona Rural de nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A presente demanda é uma solicitação de vários moradores que residem
nas proximidades, haja vista que o referido Local não conta com pavimentação.

envidar esforços no sentido de implantar uma CRECHE RURAL TIPO “C”, no Sítio Cacimba de Baixo, neste município.

conclusão da pavimentação da Rua Corina Silva de Queiroz.

"pavimentação asfáltica para a Rua Francisco Antônio Aragão (Rua da Assembleia), no Bairro São Cristóvão".

"pavimentação asfáltica para a Rua Capitão Pedrosa, no Bairro São Cristóvão".

Requer que evidencie esforço com extrema urgência, com o intuito de coibir a presença de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em comércios, semáforos e locais com grande concentração de pessoas, podem ser crianças, sozinhas ou acompanhadas por parentes, (pai, mãe ou avós) normalmente pedindo esmola ou alimentos, visto que de acordo o artigo 4°do Estatuto da Criança e do Adolescente "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária". desta forma, a situação detectada presente em nosso município, viola todo o ideal de dignidade humana, e confronta as legislações vigentes, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano
– Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e
posteriormente busca de recursos junto ao Governo Federal visando a Construção de
uma Academia das Cidades, no local onde atualmente está localizado o Campo/Estádio
Municipal Severino Ribeiro da Silva, no Distrito de Poço Fundo, Zona Rural de nosso
município.
JUSTIFICATIVA:
A presente demanda é uma solicitação de vários moradores que residem
nas proximidades, haja vista que no referido local seria ideal para a implantação de uma
área de lazer e consequentemente a transferência do Campo Municipal para uma outra
área mais ampla na Localidade/Distrito.

Requer que seja feito buscas e catalogado todas as famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em comércios, semáforos e locais com grande concentração de pessoas, para que se conheça a real situação destas famílias e que seja feito seus encaminhamentos aos programas sociais existente, e que após o termino da catalogação das famílias, seja emitido um relatório pela unidade e encaminhado para o Juiz da Vara da Infância, Ministérios Públicos Estadual e para os Conselhos Tutelares, visto que a Constituição Federal brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que as crianças e adolescentes são, antes de tudo, sujeitos de direitos que devem contar com a prioridade absoluta das políticas e planejamentos socioeconômicos, uma vez que isso não aconteça, não importando o motivo, é obrigação do Estado zelar e cuidar dessas crianças e adolescentes, proporcionando-lhes um completo atendimento emocional, social, comunitário e educativo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano
– Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e
posteriormente busca área para construção do Campo/Estádio Municipal Severino
Ribeiro da Silva, no Distrito de Poço Fundo, em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A presente demanda é uma solicitação de vários moradores que residem
nas proximidades onde atualmente está localizado o referido campo, haja vista o atual
espaço ser insuficiente, bem como a existência de várias residências próximas ao local,
fincando inviável a manutenção do campo no referido espaço

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as
formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito
FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano
– Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado o calçamento
das imediações da Igreja Católica localizada no Sítio Carrapicho Velho, Zona Rural de
nosso município.
JUSTIFICATIVA:
A presente demanda é uma solicitação de diversos moradores que
residem nas proximidades e que frequentam a Igreja nos dias de celebração, sendo
necessária o calçamento do referido espaço para facilitar o acesso/mobilidade e dá mais
comodidade aos moradores que frequentam o local.

Requer o envio das medidas adotadas para amenizar o déficit de creches em nosso município, visto que o numero de vagas ofertados pelo município é muito inferior a demanda existente, e visto que a educação infantil, etapa de ensino que vai de zero a cinco anos de idade, é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, ou seja: toda criança brasileira tem direito a uma vaga em creche ou pré-escola custeada pelo poder público, no caso, pelos Municípios, e o município Santa Cruz do Capibaribe/PE, não pode ser diferente disto, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

• Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exm. Sr. Secretário de Serviços Públicos, CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO , para em carater de urgencia que seja feita o saneamento e colocação de turbos da rede de esgoto na entrada da Vila do Pará, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Polis Paca – Bairro: Bela Vista.

Requer a instalação da sinalização gráfica horizontal na Avenida Tito Sinésio Aragão, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Requer a instalação da sinalização gráfica horizontal na Avenida Teófanes Ferraz Torres Filho , sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Requer a instalação da sinalização gráfica horizontal Rua Julia Aragão, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

Requer a instalação da sinalização gráfica horizontal Avenida Dr. Arnaldo Monteiro, sinalização que é aquela executada sobre o pavimento de uma via para o controle, advertência e orientação ou informação do usuário, que são faixas e marcas feitas no pavimento, com tinta refletiva, de preferência, e nas cores amarela e branca, algo inexistente na referida via.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de Iluminação pública localizados no Lot. Neco Aragão – Bairro: Malaquias Cardoso.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social – Ivone Queiroz Aragão, Secretária Municipal de Saúde – Livia Maria Borda Danda, no sentido de envidar esforços para que envie informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a aquisição do Automóvel/veículo para servir a população do (Loteamento Malhada do Meio), visto que, este vereador destinou em suas emendas impositivas para 2022, o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para a compra do veiculo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão prefeito deste município, extensivo a Secretaria Competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos e execução para que junto ao governo federal através do Ministério da Cidadania, adquirir uma Cozinha Comunitária para Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos Secretária de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que venha ser Pavimentada (Calçada) em caráter de urgência a Trav. Abílio Paulino Bezerra no Bairro Bela Vista em nosso município.

Requer a criação de politicas publicas que atendam as necessidades das pessoas com deficiências ou mobilidade reduzidas, após o cumprimento da Lei Municipal n° 3.321/2021, que dispõe sobre a Criação do Programa Censo-Inclusão e o Cadastro-Inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, então se existe lei vigente para a administração pública, ela inevitavelmente precisa ser cumprida.

Requer o cadastramento juntamente com as Associação de Agricultores e Produtores Rurais de nosso município, para que se realize uma parceria com a finalidade de que seja feito a distribuição das sementes para o plantio dos produtores e agricultores rurais do nosso município, visto a chegada do período chuvoso do ano 2022.

Requer o cadastramento juntamente com as Associação de Agricultores e Produtores Rurais de nosso município, para que se realize uma parceria com a finalidade de que seja feito a limpeza dos barreiros particulares, visto a chegada do período das chuvas, e com a execução destas limpezas, resultaria em um maior acumulo de água nos barreiros dos agricultores e criadores rurais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer o envio do quantitativo de funcionários efetivos, contratados e sobre regime de cedência ao município referente ao mês de janeiro de 2022, e visto o anunciado pelo Poder Executivo Municipal para enfrentamento da nova onda da COVID-19, nos envie o quantitativo de novos contratos a partir de fevereiro e por qual período será a vigência dos mesmos, em cumprimento da lei nº 3.249/2021, de autoria deste vereador, que institui medidas de transparência ativa, referente às ações de enfrentamento da COVID-19, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Il.ma. Srª. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Barros Lagos no sentido de envidar esforços para que viabilizem as obras de calçamento da Rua: Tereza Vasconcelos Jordão, CEP: 55194-408 no Bairro Nova Santa Cruz - Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a Secretaria Competente, que sejam envidados esforços para realizar a limpeza do campo de Futebol no Bairro Oscarzão.

Requer o envio ao Gabinete deste vereador e demais gabinetes da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, copia da Portaria de Nomeação do (a) novo (a) Secretário (a) Executivo Municipal de Articulação Politica, após a exoneração do agora Ex-Secretário Executivo Municipal de Articulação Politica – Jason Lagos, para que possamos da continuidade aos serviços destes gabinetes em relação aos atributos da referida Secretaria Executiva Municipal.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto
Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno
desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. . Prefeito Municipal, FABIO
QUEIROZ ARAGÃO, ao Exmo. Sr. Secretario Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Agricultura, ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, Solicito
em caráter de urgência limpeza no açude Pé de Serra, na Vila do Pará neste
Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.