Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária de 2022.

Convido o Exma. Sra. Vereadora Rozângela Maria (Nega) para leitura da Bíblia.

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ponho em discussão e votação as atas da 6ª Sessão Ordinária de 2022  e da 5ª Sessão Extraordinária de 2022. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovado pelos líderes de bancada.

Ofício FMAS Nº 050/2022, de autoria da Secretária de Governo e Desenvolvimento Social, Ivone Queiroz Aragão, que responde o Ofício nº 09/2022 do Gabinete da Presidência do seguinte modo: "vimos através deste, informar que o referido Conselho se encontra em processo de formação, vale salientar que o nosso Município através da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social recentemente junto ao Governo do Estado assinou termo de adesão para a implantação de uma cozinha Comunitária, a qual disponibilizará diariamente a quantia de duzentas refeições, sendo cinquenta de baixo custo e cento e cinquenta de forma gratuita, o objetivo é atender pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade Social, os critérios de cadastramento será de responsabilidade dos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)";

Ofício nº DP 031/2022, de autoria de Marcos Antonio da Silva, Diretor Presidente do Santa Cruz Prev, que encaminha resultado da Avaliação Atuarial para o ano de 2021, ao mesmo tempo informa que a Avaliação Atuarial para o ano de 2022 será enviada na primeira semana de abril de 2022;

Ofício nº 250/2022 - GAB./S.M.E., de autoria de Cleciana Alves de Arruda, Secretária de Educação, que solicita a possibilidade desta Casa de Lei fzer um aporte de recursos para renovação do acervo da biblioteca, considerando a necessidade de movimentar melhor a Biblioteca Municipal, visto que ela atende aos interesses da comunidade e precisa estar em consonância com a necessidade coletiva que venha a beneficiar os munícipes de Santa Cruz do Capibaribe;

Ofício nº 7-PMPE, de autoria do Comandante do 24º BPM, Adeildo de Carvalho Siqueira, que se coloca à inteira disposição para somar forças, dentro dos ditames da lei, a fim de garantir a paz social e a manutenção da ordem pública, considerando que este Oficial Superior foi designado como comandante do 24º BP. Informa ainda, que o telefone fixo é (81) 3759-8200/8201, e o e-mail: 24bpm.secretario@pm.pe.gov.br.

Ofício GP nº 222/2022 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Referente ao 1º bimestre do exercício de 2022 - Encaminhamos o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º bimestre do exercício de 2022, que foi elaborado em cumprimento ao § 3º do Art. 165 da Constituição da República e as disposições da Lei complementar nº 101, de 2000. atenciosamente: FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO - PREFEITO;

Ofício nº 50/2022, de autoria da Vereadora Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti, que solicita à Mesa Diretora a dispensa da 7ª Reunião Ordinária de 2022, por motivo de estar em recuperação pós cirurgia, estando impossibilitada de se fazer presente na reunião de hoje.