Lei Ordinária nº 3.522, de 21 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3522
Ano
2022
Data
21/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2022
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Pessoas com Deficiência
- Crianças, Adolescentes e Idosos
- Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica