Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a instalação e o uso de Extensão de Passeio Público, denominada "Parklet Santa Cruz" no âmbito do Município do Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada