Lei Ordinária nº 3.791, de 11 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3791
Ano
2024
Data
11/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/01/2024
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro em Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica